Estudante

Faculdade Nossa Senhora Aparecida

Aluno: Samuel dos Santos Lira

As Misérias do Processo Penal

Aparecida de Goiânia
Maio de 2013
Faculdade Nossa Senhora Aparecida

Aluno: Samuel dos Santos Lira

As Misérias do Processo Penal

Este Trabalho tem como objetivo o atendimento dos requisitos relativos a obtenção de parte da nota da disciplina ‘Métodos e Técnicas de pesquisa em Direito’ ministrada pela Professora. Aurélia Silva Borsato, do curso superior de complementação de estudos da Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

Aparecida de Goiânia
Maio de 2013
INTRODUÇÃO

O que se pretende com este livro é fazer do processo penal um motivo de introspecção, e não de diversão. O processo penal é a pedra de toque da civilidade não apenas porque o delito, de diferentes maneiras e em diferentes intensidades, é o drama da inimizade e da discórdia, mas porque ele representa a relação que se desenvolve entre quem o comete, ou se supõe que o comete, e aqueles que assistem à sua perpetração. Coisificar o homem: pode haver fórmula mais expressiva da incivilidade? No entanto, é o que ocorre, nove a cada dez vezes, no processo penal. Na melhor das hipóteses, os acusados, encerrados em jaulas como os animais no jardim zoológico, assemelham-se a seres humanos fictícios, não verdadeiros.

A TOGA

A toga, assim como o traje militar, desune e une, ela separa os magistrados e advogados dos leigos para uni-los entre si. A união é dos juízes entre si, em primeiro lugar. O juiz, como se sabe, não é sempre um homem só. Nas causas mais graves, é comum atuar um colegiado de juízes. No entanto, dizemos “juiz” também quando os juízes são mais de um, precisamente, porque se unem uns aos outros, assim como as notas emitidas por um instrumento musical se fundem nos acordes. Em relação ao juiz, o