Trabalho De Processo Civil V Procedimentos Especiais De J

INTRODUÇÃO: Este presente trabalho visa nos mostrar quais os tipos de prazos que os juristas brasileiros são sujeitos a obedecer na vida forense. Temos um breve conceito de prazos processuais, quais os tipos que existente no âmbito jurídico, quais as objetividades, que serve para organizar, para estruturar os processos em andamento. Tantos advogados como magistrados se submetem a prazos para serem cumpridos no seu respectivo tempo. Logo a seguir veremos o quão importante é…

direito funda me nt al d e aces so à Just iç a, que nã o pode fica r re duzido a uma dime nsão t écn ic o-formal, ma s ao contrário, deve ser inst rume nt o de transformação social para alcançar uma socieda de melhor. P al av r a s -c h a ve : Acesso à J ustiça. Meios Alterna tivos de Soluç ão de Conflitos. Cidadania. A b s t ra c t : The pre sent article approaches t he subjec t of t he alt ernative ways of solution of conflicts as access form to the justice and the accomplishment of…

1. INTRODUÇÃO O trabalho de cidadão estrangeiro no Brasil é regido pela Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, regulamentada pelo Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Essas normas estabelecem diretrizes e orientações de caráter geral no que concerne à situação jurídica do estrangeiro no Brasil. A Resolução Normativa do Ministério do Trabalho n° 74, de 09 de fevereiro de 2007 disciplina os procedimentos a estrangeiros. Conforme a Resolução Normativa do MTE n° 74/2007, artigo…

36, do Código de Processo Civil e art. 1º, da Lei nº 8.906/94. Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) excluiu a obrigatoriedade do advogado postular em alguns casos, como nos Juizados Especiais Cíveis (em causas cujo valor não supere a 20 (vinte) salários mínimos), na Justiça do Trabalho e na Justiça de Paz. Neles, a parte poderá postular diretamente. A assessoria é atividade permanente que procura estabelecer orientação legal para a tomada de decisões e para os procedimentos. A…

O Presente trabalho apresenta o instituto da Arbitragem aprovada pela Lei n 9.307 anunciando um novo modo de solucionar os conflitos na esfera judicial. A arbitragem um meio solutivo de problemas patrimoniais entre os indivduos, de maneira mais rpida e coerente. Esta Lei foi criada para que se resolvessem as situaes de conflitos mais rpido possvel. E dando escolhas ao seus conflitantes , a indicao de seus prprios rbitros. A arbitragem veio tambm para facilitar a demora dos

1. Diferencie processo e procedimento trabalhista. 2. Em que consiste o inquérito contra empregado estável, destinado à apuração de falta grave, que por ele teria sido cometida? 3. Diferencie capacidade jurídica, capacidade processual e capacidade postulatória, bem como assinale quem tem capacidade processual no processo trabalhista. 4. Quem pode apresentar reclamação trabalhista? 5. Qual a forma de notificação habitual utilizada pela Justiça do Trabalho? 6. Qual a pena

V Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação Recife - PE, 12- 14 de Nov de 2014 p. 001 - 0010 ABORDAGEM GEODÉSICA/TOPOGRÁFICA PARA A DEFINIÇÃO DO SISTEMA DE REFERÊNCIA PARA A LOCAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PREDIAIS GLEICE PEREIRA DA SILVA1 ANDRÉA DE SEIXAS1 Universidade Federal de Pernambuco Centro de Tecnologia e Geociências Departamento de Engenharia Cartográfica 1, 2 Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação …

Processo n. Autor CAIXA ECONMICA FEDERAL RU SERGIO DIAS SOUZA , brasileiro, casado, portador da cdula de identidade n , inscrito no CPF n residente e domiciliado -SP, vem, por intermdio de seu advogado e procurador (Instrumento Procuratrio anexo), com escritrio profissional localizado no endereo constante do timbre, onde dever receber as notificaes e intimaes forenses de estilo, nos autos da AO MONITRIA, sob o nmero acima mencionado, movida pela CAIXA ECONMICA FEDERAL, j…

01). Thomas Benes Felsberg, (2004, p. 01), elucida sobre o avanço do direito falimentar com o advento da Lei nº 11.101/2005 que estabeleceu a recuperação extrajudicial, a seguir: “Com a aprovação da nova lei, o devedor passa a ter condições especiais para pagar suas dívidas, além de poder convocar seus credores para negociações e elaboração do plano de reestruturação. A mudança representa um enorme avanço, propiciando condições adequadas à recuperação de empresas. A recuperação extrajudicial

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AÇÃO MONITÓRIA Liziane Cristiane Damaso Rosa SÃO PAULO 2012 Liziane Cristiane Damaso Rosa “AÇÃO MONITÓRIA” Monografia a ser apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Paulista – Unip – Campus Marquês de São Vicente. Orientador: Fabiano Lourenço São Paulo 2012 Liziane…