Trabalho De Processo Civil V Procedimentos Especiais De J

Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz…

CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.…

Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação das alterações trazidas pela Lei 11.232/2005, principalmente com a implementação da fase do cumprimento de sentença, e seus reflexos na execução da prestação alimentícia fixada em sentença, tendo em vista o silêncio do legislador quanto ao tema. Sumário: 1. Introdução; 2. O novo cumprimento de sentença; 3. Da execução de alimentos após a lei 11.232/2005; 4. Considerações finais; 5. Referências. 1 INTRODUÇÃO O processo…

Estrutural-Funcionalismo Inglês: Origens e características do modelo funcionalista. A sociedade como totalidade. Interesse pelas instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e nas noções de estrutura e função. 3.3 Culturalismo Norte Americano:A busca de leis no desenvolvimento das culturas. Ênfase na construção e identificação de padrões culturais…

CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da…

riscos biolgicos conceitos e requisitos legais TEFILO OTONI MG 2014 FERNANDO LOPES DE ALMEIDA MARCELO ALVES MOREIRA SAULO A. C. SILVA Proteo contra riscos biolgicos conceitos e requisitos legais Descrever qual o trabalho e a disciplina em que ele est sendo vinculado. Exemplo Trabalho apresentado pelo discente ou pelo grupo xxxxxxxx, referente ao tema xxxxxxxx, da disciplina XXX-XXX Xxxxxxx. Professor Nome do professor TEFILO OTONI MG 2014 RESUMO GERAL Definir o tema escolhido, bem…

profissional(ais) ou escritrio especializado em direito pblico municipal para prestao de servios tcnicos jurdicos e de consultoria, urge salientar que a inexigibilidade de licitao uma das formas de contratao direta com a administrao pblica, cujas situaes j esto perfeitamente delineadas nos incisos do Art. 25 da Lei 8.666/93, Lei das Licitaes. O caso ora em apreo, concerne na inexigibilidade de licitao, vez que contemplado no art. 25, Inciso II da supramencionada lei, onde se faz meno…

cominando em sanes aos infratores e parmetros ao cidado no abster da pratica de delitos penais. O Direito Penal no de coao direta, apesar de o Estado ser o titular do direito de punir, no se admite a imposio imediata da sano sem que haja um devido processo legal, assegurando assim, a aplicao da lei penal abstrata ao caso concreto, mediante as formalidades prescritas em leisempre atravs dos rgos jurisdicionais (nulla poena sine judicio). Portanto, as mincias processuais da sentena, que…

práticas em alguns recursos em espécie. Ressalta-se não haver a pretensão de exaurir o tema, mas, apenas estabelecer premissas básicas e analisar alguns casos ainda polêmicos na doutrina e jurisprudência.[1] Palavras-chave: Recursos, efeitos, processo civil, obstativo, devolutivo, translativo, suspensivo, expansivo, substitutivo, ação rescisória Sumário: 1. Efeitos dos recursos – 2. Efeito obstativo – 3. Efeito devolutivo – 4. Efeito translativo – 4.1. Relação entre o efeito…

_Toc524945710RESOLUO DE CONFLITOS HYPERLINK l _Toc5249457112. A MEDIAO HYPERLINK l _Toc5249457122.1. Conceito de Mediao HYPERLINK l _Toc5249457132.2. Caractersticas da Mediao HYPERLINK l _Toc5249457142.3. O Mediador HYPERLINK l _Toc5249457152.4. O Processo da Mediao HYPERLINK l _Toc5249457163. ARBITRAGEM HYPERLINK l _Toc5249457173.1. Conceito de Arbitragem HYPERLINK l _Toc5249457183.2. Das Partes HYPERLINK l _Toc5249457193.3. Do rbitro HYPERLINK l _Toc5249457203.4. A Clusula…