Trabalho De Penal Semana 9

não poderei estar presente na aula do dia 17 de agosto. Assim, caso a opção de vocês seja pela realização do trabalho mencionado na ocasião, seguem abaixo as regras para a elaboração de uma redação que deverá ser desenvolvida individualmente. Novamente pedindo escusas pela falta e solicitando a compreensão de todos, desejo uma ótima semana. Att., Prof. Lester Regras e Estrutura do Trabalho 1. Após a leitura e a análise comparativa dos dois artigos abaixo transcritos, escreva uma…

3.1 GERAL 5 3.2 ESPECÍFICOS 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 5 METODOLOGIA 6 6 SUMÁRIO 6 7 CRONOGRAMA 7 8 REFERÊNCIAS 8 TEMA: Aborto em fetos anencéfalos e o direito à vida 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratou de uma pesquisa referente ao tema aborto em fetos anencéfalos, tem o escopo de apresentar a discussão da possibilidade ou não de interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos. Num primeiro momento, foram feitas, de maneira…

– DEAM / LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) SALVADOR 2012.1 ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA LUCAS DE OLIVEIRA COSTA NUNES MARIA DO CARMO VIVIANE LEMOS LUCIANO Projeto interdisciplinar: Lei 11.340/06 – Mais conhecida como Lei Maria da Penha Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial para aprovação semestral. Orientador: Fernanda Lordêlo SALVADOR 2012.1 1.RELATÓRIO O presente relatório tem por objetivo desenvolver um parecer técnico-

alguma forma tornarem este mundo melhor. Bom seria se o mundo tivesse mais pessoas como vocês. À vocês toda minha admiração, meu carinho e respeito. Muito obrigada pelas poucas porém muito proveitosas conversas! 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de pesquisa a todas as mulheres que em algum momento de aflição buscaram ajuda e não encontraram. Dedico também a minha filha Pricila e a minha mãe, que completam a minha vida, sem elas eu talvez tivesse chegado até aqui, mas…

sentença PENAL 1.Aspectos Gerais. 2.Classificação. 3.Estrutura lógica. 4.requisitos. 5.Efeitos. 6.Sentença absolutória. 7.Sentença condenatória. 8.Fundamentação de pena. 9.Publicação. 10.Intimação. 11. hipóteses de mutatio libelli e emendatio libelli. 12.Aplicação dos arts. 383 e 384, único do CPP. 1. Aspectos Gerais Conceito: Sentença é o ato por excelência do juiz, que põe fim ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa, é ato culminante no processo em que o…

Sousa/agrônomo 6 Emilio José Santos Gusmão/comunicação social 7 Manoel dos Santos/pedagogo 8 Cecília Naiane da Silva/economia 9 Deborah Ferrante Pizzatto/bióloga 10 Sidnei Sampaio dos Santos/biólogo 11 Cosme Nunes Pereira/advogado 12…

ABORTO EM CASO DE FETOS ANENCEFÁLICOS Resumo O aborto é a interrupção da gravidez, com a destruição prematura de um feto ou um embrião. Ele pode ocorrer de forma espontânea ou provocada. No Direito Penal Brasileiro, só é tutelado o aborto criminoso; o natural é um indiferente penal, o acidental é atípico e existe ainda o aborto legal ou permitido, que é causa de exclusão da ilicitude. Dentre os abortos considerados legais estão albergadas as hipóteses de aborto necessário ou…

Questionário 01 - Direito Penal II 1-Defina concurso de pessoas Chama-se de concurso de pessoas, ou concurso de agentes, a prática de um crime por dois ou mais agentes, onde existe apenas um crime, porém este vem a ser cometido por dois ou mais agentes. 2-Qual fundamento da teoria unitária ou monista em relação ao concurso de pessoas? Na teoria unitária todos os que tomarem parte do delito devem ser tratados como autores e estarão incursos nas mesmas penas, inexistindo a figura da…

A Interrupção Voluntária da Gravidez e o crime de aborto: uma perspectiva jurídico-penal A vida é demasiado preciosa para ser esbanjada num mundo desencantado.” ― Mia Couto, Jesusalém INTRODUÇÃO O tema abordado ao longo destas páginas, não é de todo um tema de fácil abordagem, continuando a ser sensível aos olhos de alguns, pois ao longo da história muito se tem discutido sobre o mesmo, pelo que cabe a cada um decidir se deve ou não utilizar a

Semana 1 FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA O Direito é uma ciência que possui natureza interdisplinar, visto que se comunica com outras áreas do conhecimento. O Direito e a Psicologia são ciências que têm por objeto comum o comportamento humano. Enquanto o Direito busca regulá-lo, a Psicologia procura investigá-lo. Dessa forma, para que o Direito possa melhor regular o comportamento da sociedade, é fundamental que se conheça o comportamento do indivíduo, cujos elementos são…