Trabalho De Penal Semana 9

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CAMPUS CAMPO LIMPO DIREITO PENAL SÃO PAULO JUNHO/2014 LUCILENE RAMOS PEREIRA - RA 111281717 Este trabalho é apresentado por exigência da disciplina Direito Penal, do Curso Bacharel em Direito, ministrada pelo Prof. Fábio Frederico Rocha. SÃO PAULO JUNHO/2014 1- Diferencie o crime de homicídio do crime de lesão corporal. O homicídio é a…

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Psicólogo Brasileiro: construção de novos espaços. 1ª ed. Campinas: Átomo, 2005. CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira. A inserção e o Papel do Psicólogo no Poder Judiciário. Cadernos Temáticos, CRP/SP, vol. 10, pág. 9 - 13, setembro, 2005. acesso em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos _tematicos/10/frames/fr_indice.aspx Referência sugerida: TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operador do direito.3ª ed. São Paulo: Livraria do

contra a vida" pelo Código Penal brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação[1]. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: 1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; 2. quando a gravidez resulta de estupro. Segundo juristas, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro…

Industrial Suzano, SP 2015 Revolução Industrial Trabalho solicitado pela professora Marcia, para avaliação na disciplina de história referente ao 1° Bimestre. Nome: Igor Godoy dos Santos Nome: Larissa Kasmin Rodrigues Nome: Michael Krabbe dos Santos Nome: Thainá Honorato da Cruz Sumário INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 O que é TRABALHO…

vencesse essa etapa da minha vida. RESUMO Este trabalho foi desenvolvido para mostrar como se encontra a verdadeira aplicabilidade dos Direitos Humanos dentro dos estabelecimentos prisionai s do nosso país, para isso realizei estudos em informações publicadas em meios de comunicação e nas obras de alguns renomados autores, assim tentarei mostrar que somente com a perfeita efetivação da nossa base Constitucional e da Lei de Execução Penal, só assim conseguiremos preservar a…

1 2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado como sanção disciplinar ou medida cautelar aplicada aos líderes e integrantes de facções criminosas que atuam dentro e fora dos estabelecimentos prisionais e que são responsáveis por rebeliões, mortes, fugas, extorsões, entre outros delitos. A Lei nº 10.792 de 01 de Dezembro de 2003, que alterou a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 03…

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................