Trabalho De Observação Do Comportamento De Uma Pessoa Rel

“agradecimento” que agradece é (para mim) perfunctório. Dizem que o agradecimento deve ser conciso, não mais do que uma ou duas folhas para se afagar um punhado de pessoas que de alguma forma ajudaram o autor em seu estudo. Sinceramente sempre achei desnecessário agradecer no agradecimento – com o perdão da redundância –. Vislumbro apenas três grupos de pessoas que estariam aqui: aquelas que ajudaram porque tinham algum interesse no sucesso do autor; aquelas que empenharam esforços…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô, Domingos Bolzan Filho (in memoriam), porto seguro da minha formação, quando me ensinou com atitudes sobre a importância do trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe poderemos chegar com nossa determinação. AGRADECIMENTOS À minha mãe, Cecília Bolzan, exemplo de amor e dedicação na arte de cuidar do próximo. Agradeço por estar ao meu lado em todos os…

práticas arriscadas na direção de veículos, acalorou ainda mais os debates acerca da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente. Tema atual e constantemente em discussão doutrinária e jurisprudencial, o elemento subjetivo da conduta é, neste trabalho de conclusão de curso, analisado com o cuidado requerido para o exame de questões que envolvem o destino tão diferente que se dá a cada infrator, com conseqüências processuais e ônus sociais diversos. Assim, a finalidade deste…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG PEDIDO DE LIMINAR URGENTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, maior, brasileiro, amasiado, vendedor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº.xxxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxxxxxxxx, SSP/MG,, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Bairro Brasil, na cidade de Patos de Minas – MG, CEP: 38.700-000, vem, mui…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas. Orientador: Prof. MsC. Reofran Pereira dos Santos LINHARES 2011 JANDERSON SILVA KAMILA RIBEIRO VELOZO KELLY DE SOUZA DO NASCIMENTO MAÍRA SANTOS COSTA NÁDIA VIGUINI TOLENTINO VALÉRIA CHAGAS MARCHIORI PLANO DE NEGÓCIO: BRINCA KIDS LTDA Trabalho de Conclusão

PERSONALIDADE – DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA Ementário detemas Privacidade na Internet – Coleta de dados pessoais e bancos de dados informatizados – Cookies – Envio de mensagens eletrônicas não solicitadas (spam) – Correio eletrônico e ambiente de trabalho Casos geradores “Analisando o e-mail” e “Spyware e Privacidade” Leitura Sugerida DRUMMOND, Victor. Internet, Privacidade e Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. pp. 96-129. SANTOS, Antonio Jeová. Dano Moral…

ofensas às esses bens jurídicos, elas são suficientes para configurar um ilícito penal. O crime estupro de vulnerável é uma inovação da Lei 12.015/2009, o novo tipo penal tem como objeto jurídico a dignidade sexual das pessoas vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos, doentes mentais ou pessoas impossibilitadas de oferecer resistência. Em relação à possibilidade da aplicabilidade e da não aplicabilidade dos princípios da insignificância e da proporcionalidade no crime estupro de…

livre Wikipédia 2: É o conhecimento especulativo, puramente racional. O substantivo theoría significa ação de contemplar, olhar, examinar, especular [...]. Também pode ser entendido como forma de pensar e entender algum fenômeno a partir da observação. [...] O termo é aplicado a diversas áreas do conhecimento, sendo que em cada área possui uma definição. No Direito Penal incide a Teoria da Tipicidade 3: “[...] é o princípio da legalidade, segundo o qual uma ação tida como punível…

momento de sua formação e execução. Isto porque a igualdade era formal e o que era valorizada era a liberdade – suposta – de contratação. Um exemplo claro do favorecimento ao crescimento das desigualdades no campo contratual está nas relações de trabalho, onde se discriminava mulheres, imigrantes e negros, impondo-lhes as atividades menos intelectualizadas, com menor 1 Ainda que os autores não se olvidem das transformações sócio-jurídicas que têm afetado, na essência, a…

a de guerras. A importância do tema se justifica por ser assunto atual, de constante divergência e discussões em tribunais e meios de comunicação, não havendo ainda decisão judicial esclarecedora e definitiva sobre o caso. Para elaboração do trabalho foi necessária a realização de pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa de artigos, publicações na internet sobre determinados assuntos juridicamente relevantes, relacionados ao tema em estudo, com a finalidade de obter um…