Trabalho De Medicina Legal Textos De Nelson Hungria

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS SEXUAIS1 RESUMO: O presente trabalho pretende demonstrar a viabilidade de se adotar a castração química como um direito ao condenado por crime sexual. Analisouse, primeiramente, a castração química como forma de punição, constatandose que a administração dos inibidores hormonais, por si só, não é capaz de prevenir a criminalidade sexual. Observou-se que a eficácia da castração química se relaciona às diferentes…

grega log(o) + ia. Eis alguns dos conceitos da Criminologia, elaborados por consagrados estudiosos da matéria: “É o estudo experimental do fenômeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia e tentar a sua debelação por meios preventivos ou curativos”. ( Nelson Hungria). “Uma ciência pré-jurídica; a sua matéria de estudo é o homem, o seu viver social, as suas ações, toda a sua evolução, como espécie e como indivíduo. Ela pretende ser uma ciência de informação, manifestando-se sobre as…

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de

médico Ruy Rosado de Aguiar Jr. Sumário: Introdução. 1. Pressupostos da Responsabilidade Civil – 2. Responsabilidade Contratual e Extracontratual – 3. Obrigação de Resultado e Obrigação de Meios - 4. Deveres do Médico - 5. A culpa e Sua Prova - 6. Medicina Coletiva - 7. A Assistência e os Hospitais Públicos - 8. As Entidades Privadas de Seguro e de Assistência Médica - 9. Dano - 9.1 Aborto - 9.2 Operação Cirúrgica Para Mudança de Sexo – 9.3 A Pesquisa Médica – 10. Causalidade - 11.…

por várias etapas (cinco). Todas as teorias que trataram do tema são conseqüência do princípio da reserva legal dos crimes, ou da legalidade - que tem antecedentes em Montesquieu e Beccaria -, posteriormente consagrado por Feuerbach (3), e erigido no Brasil à condição de dogma constitucional ( art. 5º XXXIX da CF): "não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia definição legal". No final do século passado não tinham os juristas, quanto à definição de crime, a…

ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Cíntia Garabini Lages Belo Horizonte 2014 Anthony Marlon Cardoso Siqueira A CONCEPÇÃO DO ABORTO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação…

nenhuma classe social. Pois, o sentimento, seja ele qual for – ódio, vingança, amor, entre outros – é inerente ao ser humano, e a cada um, individualizadamente, cabe administrar a perda, a dor de uma separação. É de bom alvitre destacar que, este trabalho foi delimitado ao estudo dos assassinatos passionais, oriundos de relacionamentos sexuais e/ou amorosos, buscando o entendimento do porquê de tal conduta e a punição mais acertada para ser aplicada a esses crimes, analisando-se os…

Lopes Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2013. Dedicatória Dedico este trabalho ao meu pequeno e fiel companheiro Le Corbusier que esteve ao meu lado durante toda sua realização. Agradecimentos A minha família agradeço o apoio e a compreensão nos momentos de ausência ao longo da execução deste trabalho. Aos colegas do SENAI-DR/MG agradeço o carinho, o apoio e a torcida pela realização deste trabalho. Especialmente à Lucília, Letícia, Thuca e Ivone pela colaboração e incentivo

dos Excluídos, a dos Incluídos, a dos Jovens, a dos Adultos, a da Terceira Idade, etc.. vêm há anos brilhantemente fazendo e, claro, sem contar ainda com o pastoral e importantíssimo trabalho de ‘recuperação” social a que, também há décadas e com todo o sucesso, o Pe. Júlio Lancelotti se dedica. Notei ainda que o texto nada dizia também sobre o primeiro princípio da moral, ensinado pela Igreja, baseada na simples lei natural: o bem deve ser feito e o mal evitado!... bem como silenciava…

religiosidade ( 15 ) 11) Coroa Comércio, paz, eloqüência ( 5 ) 12) Corrente Poder, domínio, império ( 16 ) 13) Cornucópia Vida, paixão, poder de criar ou destruir ( 2 ) 14) Estrela Trabalho, operosidade ( 17 ) 15) Incenso Imprevidência, despreocupação com o futuro ( 7 ) 16) Águia Arte de escrever, ligeireza ( 20 ) 17) Abelha Vaidade, presunção,…