Direito ambiental e o direito fundamental

DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Miguel Aluizio Pereira BELO[1] RESUMO: A cidade de Belém apresenta uma configuração urbana marcada, historicamente, por problemas habitacionais revelados nos processos de ocupação de “áreas de baixadas” e de “conjuntos habitacionais”, que tem como conseqüência direta a degradação do meio ambiente principalmente a poluição dos igarapés que cortam a cidade. Mais da metade da cidade é representada por ilhas, sendo em torno de 39. O processo de crescimento da cidade deve-se as intensificações da migração de trabalhadores em busca de novas perspectivas, na qual geralmente esses trabalhadores que chegam à cidade, acabam por se instalarem em terrenos alagados, dentre as quais damos destaque a bacia do igarapé Tucunduba, que apresenta ainda em seu entorno as invasões do Riacho Doce e Pantanal. A ocupação humana dessa área determinou o tipo de relação com o ambiente. Muito se fala nos dias de hoje sobre Direitos Humanos, mas pouco ou quase nunca o associamos com o direito a uma meio ambiente saudável de qualidade. No entanto, deixamos de destacar a importância necessária aos direitos humanos ambientais. A nossa Lei maior (Constituição Federal de 1988) em seu art. 225 reconhece que, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e…

PROFIMA VII – Ecoturismo – Belém - 2001 CONCEITO EXCELENTE ALMEIDA, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RODRIGUES DE. ECOTURISMO NA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI: ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. NESTE TRABALHO FOI TRAÇADO O PERFIL DE COMO A ATIVIDADE DE ECOTURISMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA NA ECFPN, E SUGERIU UM PLANO INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONE O APROVEITAMENTO ÓTIMO DA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECOTURISMO NA ESTAÇÃO…

No. 33 - 03/09/2010 Feira Livre do Entroncamento em Belém-PA: da precarização à promoção da qualidade ambiental A preocupação com as questões sócio-ambientais vem se acentuando cada vez mais na sociedade. A própria dinâmica e estrutura da sociedade vem sendo modificada, devido às necessidades oriundas de uma grande parcela da população que se encontra desempregada. Neste sentido, [...] Feira Livre do Entroncamento em Belém-PA: da precarização à promoção da qualidade ambiental Jean…

XXXXXXXXXXX DE 2010 Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém regulamentando os Artigos 61, 62 e 63 da Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008 – Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém - PMAB, um instrumento de…

professores que contribuíram para minha formação. A todos os colaboradores do Instituto Federal do Pará, campus Castanhal, onde fiz meu estágio. A minha família, meus filhos e amigos, por todo apoio que sempre me deram. A Deus, principalmente, que me deu forças para chegar até aqui. RESUMO ESTA PESQUISA VISA ELABORAR CRITÉRIOS…

FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM – ESTÁCIO BELÉM (CAMPUS IESAM) CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ALUNO 1: Dante Souza Carvalho ALUNO 2: Ediel de Souza Vieira ALUNO 3: Eduardo de Souza Vieira ALUNO 4: Gabriela Albuquerque Marques ALUNO 5: Tricia Palheta ALUNO 6: Vanessa de Moura PRÉ-PROJETO " IMPACTOS DAS DEPOSIÇÕES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM " BELÉM 2015 FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM – ESTÁCIO BELÉM (CAMPUS IESAM) CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL …

Estudos Tecnológicos – Vol. 5, no 3: 313-331 (set/dez. 2009) doi: 10.4013/ete.2009.53.04 ISSN 1808-7310 Metodologia para gerenciamento integrado dos resíduos sólidos da bacia da Estrada Nova do município de Belém (PA) Methodology for integrated management of solid waste from New Road basin in the city of Belém (PA) Janary Pinheiro Diretor geral da Secretaria Municipal de Saneamento da PMB Centro Tecnológico, Campus Universitário Rua Augusto Correa, 1, Bairro Guamá 66075-010,…

AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM BELÉM–PA 2012 2 ÉLERI MARQUES MAIA ANTONIO GAIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Engenheiro Civil, submetido à banca examinadora do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia. Orientador: Marco Valério de…

AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM BELÉM–PA 2012 2 ÉLERI MARQUES MAIA ANTONIO GAIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Engenheiro Civil, submetido à banca examinadora do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia. Orientador: Marco Valério de…

AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM BELÉM–PA 2012 2 ÉLERI MARQUES MAIA ANTONIO GAIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Engenheiro Civil, submetido à banca examinadora do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia. Orientador: Marco Valério de…