Trabalho De Medicina Legal Textos De Nelson Hungria

CUNHA O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Iteana de Botucatu, da Instituição Toledo de Ensino, para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Daniela Aparecida Rodrigueiro. BOTUCATU 2010 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho, O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL, desperta grande interesse…

93 41. Obediência hierárquica 94 41.1. Exemplos 95 42. Exclusão de ilicitude 97 43. Excesso nas justificativas 99 44. Estado de necessidade 100 44.1. Exemplos 102 45. Legítima defesa 105 45.1. Exemplos 108 46. Estrito cumprimento do dever legal 114 46.1. Exemplos 114 47. Exercício regular de direito 115 47.1. Exemplos 116 48. Ofendículos 116 48.1. Exemplos 118 49. Intervenções médicas e cirúrgicas 119 49.1. Exemplos 119 50. Violência esportiva 120 50.1. Exemplos 120 11…

anencefálico nos dias atuais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Sérgio Leitão Vasco Profª. Fabiana Raslan Duque de Caxias Campus Duque de Caxias 2012 RESUMO O trabalho tem como objetivo analisar as divergências acerca do aborto do feto anencefálico, no que tange ao modo…

Título ou mesmo a um Capítulo do Código Penal tem o condão de influenciar na análise de cada figura típica nele contida, pois, através de uma interpretação sistêmica ou mesmo de uma interpretação teleológica, onde se busca a finalidade da proteção legal, pode-se concluir a respeito do bem que se quer proteger, conduzindo, assim, o intérprete, que não poderá fugir às orientações nele contidas. A título de exemplo, veja-se o que ocorre com o crime de estupro, contido no capítulo…

dentaduras, pernas mecânicas, podem ser furtados. A subtração de cadáver humano ou parte dele pode tipificar furto, desde que o corpo tenha dono, como, por exemplo, uma múmia pertencente a um museu ou um cadáver pertencente a uma faculdade de medicina para fim de estudo ou pesquisa. Fora dessa hipótese, o crime será o de subtração de cadáver ou parte dele, previsto no art. 211 do CP. Exemplo: coveiro que retira um crânio do interior de caixão enterrado em cemitério para vender a um…

Rondonópolis 2015 Discentes: Ingridy Alves Rodrigues – 4255827493 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito para a disciplina de Direito PENAL IV Docente : Wilson Lopes Rondonópolis 2015 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O Código Penal, em sua redação original, previa “os costumes” como…

dentaduras, pernas mecânicas, podem ser furtados. A subtração de cadáver humano ou parte dele pode tipificar furto, desde que o corpo tenha dono, como, por exemplo, uma múmia pertencente a um museu ou um cadáver pertencente a uma faculdade de medicina para fim de estudo ou pesquisa. Fora dessa hipótese, o crime será o de subtração de cadáver ou parte dele, previsto no art. 211 do CP. Exemplo: coveiro que retira um crânio do interior de caixão enterrado em cemitério para vender a um…

SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS, entidade sindical de terceiro grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho sob o nº 24000.000490/92, com sede e foro na SCS – Qd. 01 – Bl. G – Edifício Bacarat, sala 1605, Brasília, DF, com fundamento no art. 102, § 1°, da Constituição Federal e no art. 1° e segs. da Lei n° 9.882, de 3.12.99, por seu advogado…

brasileiro Shymene Silva Queiroz Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o sistema trifásico de determinação da pena, eleito pela Reforma do Código Penal de 1984. [1] Palavras-chave: pena. Aplicação. Sistema trifásico. Abstract: this paper aims to study the application of the privative penalty of freedom in the Brazilian legal system, considering the three-phase…

Interdisciplinariedade e multidisciplinariedade da Criminologia: Biologia criminal { Criminologia { Sociologia criminal e Psicologia criminal. A Criminologia é uma ciência plural. Recebe a influência e a contribuição de diversas outras ciências: Biologia, Medicina Legal, Criminalística, Direito, Política etc. O método mais comum a ser aplicado à Criminologia é o interdisciplinar (várias disciplinas confluiriam a investigar um ponto, aportando cada uma seus próprios métodos).…