Trabalho De Legislação Tributária

A UTILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA A REDUÇÃO LEGAL DA CARGA TRIBUTÁRIA EMPRESARIALi Daiana De Souza Vezaroii Emanuelle Clasen Olivoiii RESUMO: O planejamento tributário visa principalmente à minimização da carga tributária que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. O objetivo deste trabalho fora desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens que uma empresa tem em optar por um bom planejamento tributário. Aplicou-se o estudo em uma

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contribuída e trata dos aspectos legais de uma empresa, onde a empresa estudada é um deposito de gás de pequeno porte. A princípio apresentamos a empresa, seu histórico, visão e abrangência de sua atividade seus principais clientes as oportunidades e as ameaças. Faz uma abordagem sobre os aspectos legais da empresa: sua legislação específica, os impostos e tributos acarretados a…

RESUMO A pesquisa busca desenvolver um roteiro tributário e trabalhista, que possa ser útil aos produtores rurais e funcionários dos laticínios designados a atender esses produtores que, em geral, não têm possibilidade de se aprofundar nas questões tributárias e trabalhistas envolvidas, necessitando de informações de cunho mais prático. A empresa objeto do estudo de caso, Laticínio Fazendo do Degredo Ltda. ME, é uma microempresa com atividades do ramo laticínio, tendo como clientes…

em Direito Tributário e Processual tributário como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). São Paulo 2010 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus pelo dom da vida e a oportunidade do estudo, a Jesus querido que é a luz da minha vida que tudo vê e providência, colocando pessoas maravilhosas no meu caminho, a começar pela minha família em especial aos meus…

alterações trazidas pela MP 627/2013 e seus efeitos sobre a apuração do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS com base no lucro real e no lucro presumido impactando o planejamento tributário das empresas / Cristiane de Araújo Teixeira - Belém, 2014. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso. Especialização em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais, Faculdade de Ciências Contábeis, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará. Orientadora: Lima, Osiléia…

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇAO TRIBUTÁRIA 1) Noções gerais de interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a definir o conteúdo e o alcance das normas jurídicas. Assim, a hemenêutica jurídica estuda a teorria cientifica da interpretação. De acordo com Ricardo Alexandre, não é correto o antigo brocardo in claris cessat interpretatio (as normas claras não precisão ser interpretadas), na verdade toda norma…

temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente ratifique a entrega. 3- Após a discussão e solução do caso em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente,…

Moura Borges. Brasília 2006 RESUMO A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira. Foram adotados instrumentos legais voltados para combater os aspectos negativos da competição tributária internacional. Houve a inserção do país num difícil processo de aproximação tributária no âmbito do MERCOSUL. Também foram consagrados…

Pereira Costa Andréia Alves Martinho Cláudia Cristina de Oliveira Gabriele Lopes Couy Marcelo Henrique Pereira Cândido Raquel Maria Silva Samuel Werber Alves Godinho O PERFIL DO CONTADOR E A VITRINE DAS PROFISSÕES: Fiscal de Tributos Trabalho Interdisciplinar apresentado aos professores do primeiro período do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Belo Horizonte – Mg Junho/2012 3 SIGLAS ISSQN - Imposto sobre Serviços de…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – ISS/QN Samia Albuquerque de Pinho1 Ezilda Maciel da Silva RESUMO O estudo aqui presente, inicialmente vem apresentando um breve histórico do tributo e a forma que com que ele era aplicado antigamente, vem trazendo também alguns conceitos e fundamentos que tem relação com a Legislação Tributária e a forma de organização que é determinada de acordo com a divisão da forma de recolhimento dos tributos, que é estabelecido em lei. Podemos dizer…