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1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda o direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contribuída e trata dos aspectos legais de uma empresa, onde a empresa estudada é um deposito de gás de pequeno porte.
A princípio apresentamos a empresa, seu histórico, visão e abrangência de sua atividade seus principais clientes as oportunidades e as ameaças.
Faz uma abordagem sobre os aspectos legais da empresa: sua legislação específica, os impostos e tributos acarretados a ela e sobre o código de defesa do consumidor.
Informação sobre o código comercial que se iniciou na França no início do século XIX editado por Napoleão Bonaparte, o intuito da criação desse código comercial era disciplinar as atividades dos cidadãos, tendo repercussão nos países de tradição romana, inclusive o Brasil.
Procuramos descrever as principais associações de classes existentes em Ribeirão Preto. E um modelo de contrato social.
Em seguida uma entrevista com o gestor de outraempresa sobre a elevada carga tributária do Brasil.
Por fim, considerações sobre a função social e capacidade contributiva, além de conceitos sobre o Direito Comercial e Empresarial, Empresa e Empresário. 1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda o direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contribuída e trata dos aspectos legais de uma empresa, onde a empresa estudada é um deposito de gás de pequeno porte.
A princípio apresentamos a empresa, seu histórico, visão e abrangência de sua atividade seus principais clientes as oportunidades e as ameaças.
Faz uma abordagem sobre os aspectos legais da empresa: sua legislação específica, os impostos e tributos acarretados a ela e sobre o código de defesa do consumidor.
Informação sobre o código comercial que se iniciou na França no início do século XIX editado por Napoleão Bonaparte, o intuito da criação desse código comercial era disciplinar as atividades dos cidadãos, tendo repercussão nos países de tradição romana, inclusive o