Trabalho De Legislaçao Aduaneira

diversos portos do mundo. Os navios são de propriedade dos Armadores ou simplesmente afretados para o transporte destas cargas. Porém para que se efetue o embarque em um navio é necessário, além dos procedimentos de desembaraço aduaneiro ou liberação aduaneira, que estas cargas estejam em um contêiner. Este equipamento é fornecido pelo Transportador internacional ou por seu agente para que as mercadorias sejam acondicionadas e embarcadas ao seu destino. A consolidação de cargas…

3-Controle Administrativo das Importações 20 3.4-Órgãos Gestores 21 3.4.1-Secretária de Comércio Exterior (SECEX)-fase comercial 22 3.4.2-Receita Federal-fase aduaneira 22 3.4.3-Banco Central do Brasil (BACEN)- fase Cambial 22 3.5-Legislação Aduaneira 23 3.6-Aduana 23 3.6.1-Zona Primária 23 3.6.2-Zona Secundária 23 3.7-Documentos na Importação 23 3.8-Noções Cambiais e formas de…

GUSTAVO LEMOS BRAGA CÓD.: 111K116 JAIRO DINIZ FURTADO JÚNIOR CÓD.: 111K121 LAÍS LOBATO SANTOS CÓD.: 1112114 RAUL PINTO MENDES CÓD.: 111K131 ARTHUR ALVES DE ALBUQUERQUE CÓD.: 111K102 GUILHERME DESTERRO DE AQUINO CÓD.: 111K115 Trabalho apresentado ao Professor Nicodemos, da Universidade Estadual do Maranhão, para obtenção de ponto para a disciplina de Economia. SÃO LUÍS - MA 2013 RESUMO Aborda as principais…

Santo André – SP 2006 BANCA EXAMINADORA __________________________ __________________________ __________________________ RESUMO Através deste breve trabalho, analisaremos a aplicação dos benefícios alcançados com a implantação do mais importante acordo na América Latina, o MERCOSUL. A aplicação da norma no cotidiano dos países, a sua interação nas diversas culturas, incluindo seus…

procedimento muitas vezes interpretativos, as aulas a serem desenvolvidas se caracterizam por diversos trabalhos em grupo em sala, o que promove a troca de idéias e experiências entre os alunos, enriquecendo, assim, o aperfeiçoamento profissional dos participantes. MATERIAL COMPLEMENTAR O texto desta disciplina se caracteriza pela freqüente referência às normas vigentes, administrativas e aduaneiras que, por serem textos extensos e disponíveis nos sites dos órgãos e ministérios…

estimular o comércio entre os países participantes. A área de livre comércio é um primeiro passo para a instituição de uma união aduaneira, a diferença é que não existe uma política comercial comum adotada por todos os países participantes e válidos para as importações provenientes de fora da área. Nas zonas de livre comércio, cada país mantém a sua própria pauta aduaneira e as suas políticas comerciais para com terceiros países. As zonas de livre comércio possuem um Tratado de Livre…

Brasil(15,5%) EUA(9,4%) Argentina(8,4%) Para quem Mais importa EUA (15,7%) China (10,5%) Argentina (8,6%). Brasil(34,6%) EUA(12,6%) China (12%) Brasil(30,4%) EUA(22,8%) Argent.(14,4%) Brasil(15,5%) Argent.(17,9%) EUA(9,5%) Aperfeiçoamento da União Aduaneira Aspectos Gerais Os esquemas de integração são classificados em geral de acordo com o alcance e o grau de cooperação econômica requerido ou existente: a) Zonas de Livre Comércio: Têm como característica principal a eliminação dos…

internacional, pode exercer a função de despachante aduaneiro, atuando no controle de importação ou exportação de bens ou mercadorias. Seu campo de trabalho também envolve atividades em instituições financeiras, entidades governamentais, departamentos de desenvolvimento econômico, empresas de câmbio, de seguro e de transporte. O mercado de trabalho para o bacharel e o tecnólogo em Comércio Exterior está em alta, apesar do baixo desempenho da economia brasileira nos últimos anos. O governo está

externas; outros realizando revisões de declarações entregues por contribuintes à RFB; outros acompanhando a arrecadação do imposto no corrente mês; outros efetuando cobrança de valores devidos e não pagos; outros elaborando normas que aperfeiçoarão a legislação do imposto; outros julgando processos administrativos de contribuintes impugnando a cobrança do imposto – e assim por diante. Esse mesmo raciocínio poderá ser empregado para todos os demais tributos administrados pela RFB,…

das nossas exportações conforme SECEX/SEBRAE). Elas lutam para sobreviver no próprio mercado interno diante do limitado acesso ao crédito para produzir, do custo elevado, da legislação tributária perversa, distorcida, onerosa e fortemente burocrática; da legislação trabalhista e social que impõe à empresa salários baixos e custos elevados; e, consequentemente, do crescente desvio entre custos internos crescentes e de mercadorias importadas similares, quase…