Trabalho De Legislação De Trânsito

passando a ser um dos principais meios de locomoção da maioria das pessoas, o que provocou um aumento exponencial na sua produção e na sua venda. Como conseqüência surgiram inúmeros problemas, como a poluição e as mortes provocadas por acidentes de trânsito. Paralelamente a isso, o Brasil passou por um processo de urbanização e de transferência da população do campo para a cidade, aumentando os problemas sociais, como a ocupação irregular do solo, a desigualdade sócio-econômica e o…

DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA OFERECIDA. PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL. DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ORDEM DENEGADA. 1. Em que pese já ter sido oferecida denúncia em desfavor do paciente/impetrante, o que, em tese, tornaria prejudicada a análise da impetração, tenho que, ante as particularidades do caso, faz-se necessário…

ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO MANUAL DE ESTUDOS Prof. Paulo Ademar de Souza Filho E-mail – pauloademar@terra.com.br Rua Juiz de Fora, 284 – sala 1208 Barro Preto – CEP 30 180 060 Telefones : (031) 9984 78 00 e 3 293 99 88 Belo Horizonte - MG 2006 INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva cumprir dois propósitos principais: Primeiro, o de orientar os integrantes do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, nos temas relacionados com…

Art. 12. Compete ao CONTRAN: I - estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; II - coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; IV - criar Câmaras Temáticas; V - estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; VI - estabelecer as diretrizes do regimento das JARI; VII - zelar pela uniformidade e cumprimento das…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Direito e Legislação: Ramos de Direito FIGUEIRA 2011 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Direito e Legislação: Ramos de Direito Atividade Supervisionada apresentada à disciplina de Direito e Legislação no curso técnico em administração à distância do Instituto Federal do Paraná Profº.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-RO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-RO REGIMENTO INTERNO Com base na Lei Complementar nº. 369 de 22.02.2007 “Dá nova estrutura organizacional ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de RondôniaDETRAN/RO, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências”, e Lei Complementar 381 de 29.06.2007 “altera, acrescenta e…

ÁLCOOL E O TRÂNSITO JOÃO MONLEVADE 2013 ANA CAROLINA RODRIGUES BIANCA LAYNE GOMES DE LIMA MARIA GABRIELE FERREIRA ARAÚJO YÁAGARA HOHÁRA FIGUEIREDO O ÁLCOOL E O TRÂNSITO Trabalho do terceiro ano do ensino médio para obtenção dos pontos relacionados à confecção de um artigo científico de acordo com a associação brasileira de normas técnicas; sendo a confecção relacionada a preocupações sociais pré-determinadas, no caso, o álcool e o trânsito.

DIREITO DO TRABALHO MOTOBOY Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONDIÇÕES 2.1. Condições Peculiares 3. ATIVIDADES ESPECÍFICAS 4. MOTO-FRETE 5. COMPETÊNCIA MUNICIPAL 6. INFRAÇÃO 6.1. Responsabilidade do empregador 7. PENALIDADE 8. CURSOS ESPECIALIZADOS 9. CARGA HORÁRIA, MATRÍCULA, ESTRUTURA CURRICULAR, ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 10. ESTRUTURA CURRICULAR 10.1. Módulo I - Básico 10.2. Módulo II - Específico 10.2.1. Motofretista10.2

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a embriaguez ao volante, um tema que tem chamado a atenção da sociedade e dos poderes públicos diante do gigantesco quadro de mortes e acidentes causados por condutores que dirigem embriagados. Assim será apresentado o tema “embriaguez ao volante” frente ao ordenamento jurídico, que tem sofrido mudanças significativas seja no aspecto penal ou na esfera administrativa. Inicialmente serão analisados os dispositivos do Código de Trânsito…

2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS SANDRA REGINA TONIOLO DOMINGUES YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES LEI SECA E SUAS CONTROVÉRSIAS Trabalho apresentado na Disciplina Leitura e Produção de Texto II, na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, tendo como docente a Profa. Neide Poli. PIRACICABA 2012 SUMÁRIO Resumo…