Trabalho De Direito Sobre O Caso Nardoni

CIÊNCIAS JURÍDICAS BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES A COBERTURA JORNALÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMINAIS Rio de Janeiro 2013 BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES A COBERTURA JORNALÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMINAIS Trabalho monográfico apresentado como exigência do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientação: Profa. Simone Schreiber Rio de Janeiro 2013 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a minha mãe Bárbara Eugênia pelos puxões de orelha, ao meu…

A influência da mídia sobre as decisões judiciais Matheus Figueiredo Nunes de Souza RESUMO Torna-se cada vez mais presente a ação da mídia perante as decisões judicias que deveriam correr em segredo de justiça, legisladores aproveitam-se dos fãs sensacionalistas e legislam ao sabor dos veículos de comunicação. Neste viés a mídia vem violando rotineiramente o ordenamento jurídico brasileiro e vem deixando de cumprir com seu papel que é de informar e gerar debates públicos acerca…

Costa. AGRADECIMENTOS Ao corpo docente da Escola Municipal de Ensino Professora Alcina Dantas Feijão, pela formação não só acadêmica, como também pela formação do caráter. Aos meus pais, pelo apoio e paciência durante a elaboração deste trabalho, e pela educação que me proporcionaram para à vida. A todos os meus amigos, mas de modo especial à Ariane Magro de Souza, pelo apoio, compreensão e por sempre ter estado ao meu lado nos momentos mais difíceis. Aos meus colegas…

Direito ao esquecimento O direito ao esquecimento, que não é absoluto, permite ao interessado discutir se os fatos passados a seu respeito, esquecidos ou não pelo senso comum, possam ser “apagados” pelos meios eletrônicos, impedindo-os de veicularem tais informações a respeito do indivíduo. Esse direito, em suma, está inserido no que a doutrina define de “tutela da dignidade da pessoa humana”. Essa definição, contudo, não celebra ou permite que qualquer informação supostamente danosa…

professor e juiz Artur César de Souza, da Editora RT, faz uma análise sobre a intervenção da mídia na imparcialidade dos julgamentos e as consequências das relações entre comunicação, mídia, opinião pública e decisão judicial. A obra de Souza é uma das finalistas na corrida pelo Prêmio Jabuti, na categoria Direito. A 53ª edição irá premiar no dia (18/10) obras em 29 categorias. Segundo o magistrado, o livro faz uma reflexão sobre a interferência da mídia nos julgamentos e foi resultado…

PENA A dosagem a pena no caso do Tribunal do Júri, assim como na sentença comum, deve se ater ao critério trifásico. O juiz identifica a pena em abstrato incidente na situação e depois passa a dosá-la, no intuito de estabelecer a pena em concreto. E essa dosagem é feita em três fases, por isso fala-se em sistema trifásico. Essa percepção é importante para respondermos à seguinte pergunta: como o juiz Maurício Fossen chegou à quantidade de pena que impôs a Alexandre Nardoni e Anna…

Introdução Este presente trabalho aborda um tema muito popular sobre processo penal que é a questão do Tribunal do Júri e a influência da mídia sobre esse. Como uma acadêmica, obviamente, minha pretensão não é esgotar todo o conhecimento sobre o Tribunal do Júri, mas sim leves apontamentos sobre o tema com aprofundamento em determinadas questões e a apresentação de um estudo e da opinião sobre a influência da mídia sensacionalista em julgamentos reconhecidos em rede nacional. Começando…

possível influência que a mídia exerce sobre os jurados que compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. A pesquisa realizada com os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Tenente Portela RS, acerca da existência de influência midiática, é o cerne do trabalho. Aborda-se a sistemática do Tribunal do Júri, a sua história, a função de seus membros, bem como o respeito que este tem pelo princípio da presunção de inocência. Ademais, disserta sobre a mídia, a liberdade de…

INFLUENCE OF MEDIA ON DECISIONS BY THE JURY Fernanda Graebin Mendonça1 1 Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). fernandagmendonca@gmail.com RESUMO A influência da mídia atualmente é um fato inegável. A todo instante, diversas notícias chegam ao público ditando regras e moldando e formando opiniões. No campo do direito penal, a mídia divulga e acompanha crimes dos mais diversos, dando especial atenção àqueles que…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A influência da mídia no resultado do tribunal do júri AUTORA: SIMONE CLEMENTE DE SOUZA ORIENTADOR: Prof.Esp. Tágory Figueiredo Martins Costa BRASÍLIA - DF 2010 SIMONE CLEMENTE DE SOUZA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.…