A influencia da mídia nas decisões judiciais
PELO TRIBUNAL DO JÚRI
THE (BAD) INFLUENCE OF MEDIA ON DECISIONS
BY THE JURY
Fernanda Graebin Mendonça1
1 Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). fernandagmendonca@gmail.com RESUMO
A influência da mídia atualmente é um fato inegável. A todo instante, diversas notícias chegam ao público ditando regras e moldando e formando opiniões. No campo do direito penal, a mídia divulga e acompanha crimes dos mais diversos, dando especial atenção àqueles que chocam e que podem ser facilmente vendidos como matéria de grande repercussão e comoção. Neste aspecto, a atuação midiática sensacionalista e apelativa pode influenciar decisões jurídicas como as do Tribunal do
Júri. O trabalho em questão busca avaliar como a mídia influencia decisões deste Tribunal Popular ao noticiar de forma parcial crimes dolosos contra a vida, principalmente os de grande repercussão.
Empregando-se o método dialético de abordagem, o trabalho analisa e relaciona o poder dos veículos midiáticos hoje e o sistema penal do Brasil, especificamente o poder de influência da mídia sobre decisões proferidas pelo Tribunal Popular. Ao final, tendo como exemplos dois casos reais no
Brasil, concluiu-se que, pelo seu status atual, a mídia pode influenciar as decisões do Júri através de julgamentos e pré-condenações que faz por meio de seus veículos.
Palavras-chave: mídia; crimes dolosos contra a vida; Tribunal do Júri.
ABSTRACT
The influence of the media nowadays is an undeniable fact. At every moment, many news come to the public dictating rules and shaping and forming opinions. In the field of criminal law, the media releases and covers crimes of all kinds, especially those which hurtle and can easily be sold as a matter of a great impact and shock. In this aspect, the sensationalist and appealing acting of the media can affect legal decisions