Psicologia e Comunicação: Do relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia
Do relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia
Um dos problemas mais críticos que afligiram a Ciência do Direito ao longo da história foi, sem dúvidas, a legitimidade das influências externas nas decisões judiciais, em especial aquelas advindas dos valores morais impostos pela sociedade e pela mídia. Ora, não há dúvidas de que em boa parte o Direito reflete os valores socialmente aceitos em determinado período histórico. Entretanto, há sempre que se manter uma reserva no sentido de preservar a imparcialidade do Poder Judiciário e de seus agentes, em especial, o magistrado, cuja função é, essencialmente, defender sempre o Direito, afastando-se de valores injustos e não justificáveis racionalmente.
Diante desta árdua tarefa, é comum encontrarmos magistrados cedendo à pressão exercida pelo senso-comum e pela mídia, levando a decisões que muitas vezes se afastam dos valores protegidos pelo Direito. É o caso, por exemplo, do julgamento de crimes hediondos que chocam a população e recebem grande atenção da mídia, ansiosa por encontrar um culpado, em que as decisões judiciais revelam muitas vezes julgamentos de exceção, cedendo à pressão das forças sociais. Para evitar que decisões comprometidas como estas se proliferem, é essencial que os magistrados conheçam os estudos psicológicos acerca das influências externas sobre o comportamento humano, afastando-se de erros frequentes ao senso-comum.
Nesse sentido, muito esclarecedores são os estudos de Solomon Asch, um dos principais pesquisadores acerca da influência das forças sociais no comportamento humano. Em seu principal estudo sobre o tema, Asch buscou analisar o efeito da pressão social na conformidade. A sua linha de pesquisa consistia realizar perguntas de nível extremamente fácil a 8 pessoas reunidas em um mesmo ambiente. Dos oito participantes, sete eram atores e apenas um era um voluntário ingênuo. Assim, Asch fazia perguntas de resposta óbvia a cada um, em sequencia,