Nova Lei Brasileira

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Síndrome de Alienação
Parental: da Teoria
Norte-Americana à
Nova Lei Brasileira
Parental Alienation Syndrome:
From The North-American Theory to The Brazilian New Law
Síndrome De Alienación Parental: de La Teoría Norte Americana a
La Nueva Ley Brasileña

Analícia
Martins de Sousa
& Leila Maria Torraca de
Brito
Universidade do Estado do
Rio de Janeiro

Artigo

Universidade do Es

PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (2), 268-283

PSICOLOGIA:
CIÊNCIA E PROFISSÃO,
2011, 31 (2), 268-283

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Analícia Martins de Sousa & Leila Maria Torraca de Brito

Resumo: A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor – nomeado como alienador – para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de
2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar – à luz dos conhecimentos da
Psicologia – os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países que tomaram por base esse conceito.
Palavras-chave: Síndrome de alienação parental. Guarda de criança. Divórcio. Relações pais-crianças.
Abstract: The parental alienation syndrome (PAS) was set in the 1980s by the American psychiatrist Richard
Gardner as a