Trabalho De Direito Sobre O Caso Nardoni

fator gerador das ações violentas. A todo instante o cidadão presencia atos violentos dos mais diversos setores sociais. A convivência com ações violentas faz com que o indivíduo venha a acostumar-se com o ambiente que o cerca. Este artigo aborda os casos de homicídios mais recentes presenciados por todos, pelos meios de comunicação. Palavras-chaves: violência urbana, crimes, sociedades, segurança. Biguaçu 2009 INTRODUÇÃO A violência urbana vem a preocupar-nos…

Inocência, instituto previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, bem como sua incorporação ao ordenamento jurídico pátrioe ainda a sua aplicabilidade em casos concretos. Na sequência, asseverar-se-á a importância da efetivação do aduzido princípio sob o prisma dos Princípios Constitucionais que regem os direitos e deveres do cidadão e dos órgãos julgadores, a fim de se evitar a aplicação errônea das sanções punitivas pertinentes acada situação. Após, passar-se-á a…

praticado por especialistas na matéria que lhe é submetida, com o objetivo de elucidar determinados aspectos técnicos. Isto é, pode ser definida como um trabalho técnico-científico sobre fatos controversos entre as partes, em que o perito do juiz, profissional qualificado e de confiança do juízo, aplicará uma metodologia sistemática, precisa e quantitativa sobre os pontos a serem analisados, estruturando assim sua conclusão pericial. Em resumo, perícias judiciais são aquelas que ocorrem…

1934 – DIREITO DA INFORMÁTICA O surgimento do Direito da Internet, e sua relevância para o interesse acadêmico e para o exercício profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR…

O direito ao esquecimento dos condenados O presente trabalho trata acerca do direito ao esquecimento, sendo este direcionado aos condenados que já cumpriram a pena que lhes foi imposta, e agora terão a árdua tarefa de se reintegrarem à sociedade. Os institutos da reabilitação criminal e o que está previsto no art. 202 da lei de execução penal, são o fundamento do direito ao esquecimento, a partir do momento que versam acerca do dever de manter em sigilo quaisquer informações que digam respeito

INTRODUÇÃO Este trabalho vincula-se a uma das temáticas estudadas pelo Núcleo de Estudos da Criança, Adolescente e Família – NECAD/DSS-CSE e propõe a reflexão sobre a violência urbana entendida como uma das faces da questão social brasileira, que envolve diretamente adolescentes. O interesse pelo tema partiu das indagações: Quais elementos presentes no contexto social propiciam o envolvimento de adolescentes em situações de violência urbana? Quem são as reais vítimas do processo de…

devem ser preservadas das influências externas a fim de garantir um julgamento justo e imparcial, embasado na segurança e no maior grau de certeza possível para a busca da verdade real.” Portanto, percebe-se claramente que é preciso haver indícios sobre a imparcialidade dos jurados. Destarte, muitas vezes, configura imparcialidade a simples reação favorável ou não da imprensa, o poder econômico e político do réu, popularidade do acusado, principalmente em comarcas pequenas, onde todos…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração das professoras Roseli Lombardi, Renata Cristina dos Reis e Magda Gardelli 2014/1 SUMÁRIO PLANO DE ENSINO…………..…………………………………………………………….3 PARA INÍCIO DE CONVERSA…………………………………………………………….5 REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA JURÍDICA…………………………………………..6 LINGUAGEM DO DIREITO…………………………………………………………………….9…

FACULDADE SECAL DIREITO PENAL RESENHA CRITICA: MODULO I, PROCURANDO OS CONCEITOS CHAVES, CONTROLE SOCIAL, DIREITO PENAL, ESTADO, DESIGUALDADE, PODER/SABER E PRINCÍPIOS LIMITADORES PONTA GROSSA 2014 ALUNO: LUAN GONÇALVES DIREITO PENAL: RESENHA CRITICA COM BASE NOS ARTIGOS E TEXTOS LISTADOS NO PA. Trabalho ministrado à disciplina de resenha critica, do curso direito penal para obtenção de nota parcial para o 1º bimestre/3º Período. Faculdade Secal

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A INTEGRIDADE DO ACUSADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Juiz de Fora - MG 2010 INTRODUÇÃO O Estado tomou para si o dever de zelar pelo bem-estar comum, obrigando-se, não só pela realização do propósito coletivo, como também pela guarda deste intuito, às vezes até, indo de encontro a interesse individual magnânimo: a liberdade. Mas, o modo de sobreviver imprevisível do ser humano, pela própria natureza…