trabalho de direito empresarial sobre marca

brasileira, Lei nº 9.279/96, é considerada como Indicação Geográfica Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Objetivos: A indicação geográfica (IG) tem como objetivo estabelecer qualidades e diferenças para determinados produtos de acordo com a região onde é produzido. O produto portador de uma IG tem identidade própria e é inconfundível, ou seja, é necessário que haja algum componente histórico ou cultural com a região que o diferencie dos demais. As Indicações Geográficas são um direito de propriedade intelectual, do mesmo modo que as patentes e as marcas. O reconhecimento de uma IG é fruto do esforço de um grupo de produtores de uma mesma região que reconhece o valor de seu produto e que se organiza para defender o reconhecimento oficial da diferenciação a fim de conquistar um certificado que o distinga do resto do mercado. exemplos de indicaçoes geograficas no brasil: Paraty A cachaça de Paraty é produzida desde o século XVII. E ja era exportada para a europa, como aperitivo. tambem era utilizada como moeda forte para a compra de escravos. paraty guarda reminiscências da historia do Brasil e de uma das maiores especialidades nacionais. Pelotas Os doces de Pelotas surgem da estreita ligação cultural entre Portugal e o…

Direito de Empresas I UBERABA – MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA FELIPE BAZAGA FERREIRA - 5113179 HEITOR QUEIROZ FERNANDES –5042742 JACKELINE MAHLER G. CORREIA DE BARROS - 5117373 LARISSA COELHO MACIEL - 5041110 TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESAS I Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito de Empresas I, 6º período do curso de Direito de 2014, sob a orientação do professor Fabiano…

TRABALHOS TÉCNICOS Divisão Jurídica CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) Francisco Guilherme Braga de Mesquita Advogado Neste estudo, trataremos, de forma resumida, de alguns aspectos importantes a respeito do contrato de franquia empresarial, nos quais destacaremos seu conceito e sua definição, sua forma de caracterização e, por fim, seu modo de extinção. No Brasil, esse contrato é regulado pela Lei nº 8.955/1994. Para que possamos entender melhor o que vem a ser…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O PROBLEMA DA NOMECLATURA.......................................................................5 2.2AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL..........................................................6 2.3OS PRINCIPIOS DO DIREITOEMPRESARIAL......................................................6 2.4LIBERDADE DE INICIATIVA...................................................................................7 2.5LIBERDADE DE…

vítimas da exploração das grandes marcas por serem mão-de-obra barata, sendo privados de direitos trabalhistas, passando por longas jornadas de trabalho e exposição á produtos nocivos á saúde humana. C) Identifique elementos do vídeo que se relacionam com o tema estudado durante o 3° bimestre e explique como essa relação se dá. O vídeo levanta questões éticas pertinentes, como a exploração da mão-de-obra chinesa, a falta de direito dos trabalhadores e a degradação da saúde humana…

FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA ADMINISTRAÇÃO 3ª Semestre Direito Empresarial e Tributário ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO CAMILA NEVES GONZALEZ Taboão da Serra 2014 FACULDADEFTS ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO: Direito Empresarial e Tributário Trabalho de Atividade de Autodesenvolvimento de Direito Empresarial e Tributário orientada pela tutora Camila Neves Gonzalez da…

TRABALHO DE DIREITO 1ª EXPLIQUE AS FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO COMERCIAL COMO SISTEMA. 1a. FASE DO SECULO XII AO XVIII E CORREPONDE AO SUBJETIVO CORPORATIVISTA NO QUAL SE ENTENDEU O DIREITO COMERCIAL COMO SENDO UM DIREITO FECHADO CLASSISTA, PRIVATIVO, EM PRINCIPIO DAS PESSOAS MATRICULADAS NAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES. 2a. FASE CHAMADA PERIODO OBJETIVO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO DIRETA DE NAPOLEÃO. ESTABELECENDO LIBERDADE DE TRABALHO E COMÉRCIO, PSSOU O DIREITO COMERCIAL A SER…

SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO CURSO BACHAREL EM DIREITO TURMA DA NOITE- N3 JAMILLE KARLA DIAS DE FREITAS QUESTÕES DO ENADE E OAB RECIFE/PE 2013 JAMILLE KARLA DIAS DE FREITAS QUESTÕES DO ENADE E OAB (Direito Empresarial) RECIFE/PE 2013 QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL ENADE (ENADE 2006) A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas…

COMO CONSTITUIR UMA FRANQUIA DE SUCESSO DIEGO BISI ALMADA Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Advogado. Professor Universitário. Consultor e Palestrante em Direito Empresarial e Societário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós- graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em Congressos Internacionais de Direito. …

Monteiro Centro de Ciências Humanas e Exatas Componente Curricular: Direito Comercial Professor: Niani Alunas: Alcineide Alves, Jéssica Mayara e Shyslayne Araújo Natanael Moraes NOME EMPRESARIAL MONTEIRO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Trabalho apresentado trata do “Nome Empresarial”, mas precisamente de como é constituído qual o “conceito” e suas “espécies”, firma individual, razão social (firma social) e denominação. Além de…