Trabalho De Civil Iv

Ministro Márcio Guimarães, "ação reivindicatória é a que compete ao proprietário que não tem a posse contra o possuidor que não tem o domínio, para que se reúna numa só pessoa posse e domínio" (Estudos de direito civil, p. 128). A posse injusta, a que se refere o art. 524, do Código Civil, é a que se insurge contra o direito de propriedade, estabelecendo uma luta entre ela, ainda que ad interdicta, e o domínio (TJPR, Proc. nº 145.081.900, 5ª Câm. Cível, Rel. Clayton Camargo, j. em…

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS – FAV TUTELAS DIREIRO PROCESSUAL CIVIL Nome: RA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALINHOS – SP 2015 Resumo Este trabalho tem por objetivo realizar uma comparação entre as tutelas do novo código de processo civil, tendo como comparação as tutelas previstas no código de processo civil de 1973, visando demonstrar as principais diferenças e mudanças ocasionadas buscando o aprimoramento do conhecimento sobre o tema. Palavra- Chave: Direito

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF.: DR. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Aluna: Huanna Nogueira De Almeida Chagas 8º Período – Turma D – Manhã RESENHA CRÍTICA SOBRE O ART. 475-L, § 1º, CPC “Para efeito do disposto no inciso II do caput deste artigo, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal…

DIREITO CIVIL IV Aluno: Waldemir Kennede Ribeiro Coelho Fonte: Direito Civil Brasileiro, volume 5, Direito das Coisas / Carlos Alberto Gonçalves – 6 ed. – São Paulo, Saraiva 1)Explique o que é condomínio, Indicando suas espécies, diferenciando-as e apresentando exemplos jurisdicionais R. Condomínio, ocorre toda vez que pertencente uma coisa simultaneamente a duas ou mais pessoas em virtude de um direito real. Condomínio pode ser geral (tradicional ou comum), que pode ser…

AÇÕES MONITÓRIAS A lei nº 9.079 de 1995, introduziu em nosso ordenamento jurídico, um instituto antigo do direito material, que se adapta, basicamente, aos objetivos culminados na "REFORMA DO CPC", como celeridade, praticidade e efetivação do direito pela via processual, ou seja, a AÇÃO MONITÓRIA. “A Ação Monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel”…

Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Publicação: 05/12/2011 Ementa REPARAÇÃO DE DANOS Promessa de recompensa Descumprimento Ausência de prova de possibilidade de obtenção dos prêmios promocionais em outro estabelecimento comercial Responsabilidade civil configurada Dano moral Valor mantido em R$ 2.000,00 Razoabilidade e proporcionalidade. Recursos não providos. *http://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20900007/apelacao-apl-9085560102007826-sp-9085560-1020078260000-tjsp Dados…

799 CPC) LIMITES AO PODER GERAL DE CAUTELA Rio de Janeiro 2013 UniMSB GIOVANNI ANTONIO SANTOS PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ (ART. 798 E 799 CPC) LIMITES AO PODER GERAL DE CAUTELA Trabalho Acadêmico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Direito Processual Civil IV, no Curso de Graduação em DIREITO na UniMSB. Avaliado em ___ / ___/2013 Nota Final: ( ) _____________ _____________________________________________ Prof. EDSON Rio de Janeiro 2013

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV DA DOAÇÃO 1) Conceitue doação. Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra – Código Civil, artigo 538. 2) Quais são os traços característicos da doação? Discorra sobre cada um deles. Do conceito legal ressaltam os seus traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio

Português I Sociologia Geral e Jurídica Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson Cyntia Mirella Janaína Silveira Simone Rosiane Igor Ramos Marcelo Fabiana Carvalho Otávio Augusto Fernando Gontijo Sociologia Geral e Jurídica Português I Direito Penal I Direito Civil I Parte Geral I Dir. Const.…

Ciência Política 13h00 às 14h00 Direito Civil I Direito Civil I Filosofia 14h00 às 15h00 Direito Civil I Direito Civil I Filosofia Disciplina C.H. Professor CIÊNCIA POLÍTICA 68 (4h) Sérgio Ruy David Valente HISTÓRIA DO DIREITO 68 (4h) Diógenes Braga Ramos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 68 (4h) Osvaldo Alves de Castro Filho FILOSOFIA 68 (4h) Sérgio Ruy David Valente DIREITO PENAL I 68 (4h) Maria Cristina de Luca Barongeno DIREITO CIVIL I 68 (4h) Cleber Affonso Angeluci…