Trabalho Civil IV Savian 1

1) Pelé, legítimo proprietário de um imóvel, situado em zona rural, resolveu alienar a sua coisa para Diego Maradona. Outrossim, realizaram promessa de compra e venda, pactuando um valor de entrada e mais 60 parcelas fixas e mensais. Ocorre que Maradona, após efetuar o pagamento do valor da entrada e de três parcelas, deixou de satisfazer a sua obrigação (parcelas) com Pelé no que tange a integralização do saldo devedor pendente. Passados dois anos do inadimplemento do contrato e sem qualquer contato entre as partes, Pelé resolveu procurar seu Jurídico para tomar uma providência, eis que além de não ter percebido mais nenhuma parcela referente ao contrato com Maradona, este último estava em posse do imóvel, utilizando e explorando como se seu fosse o bem, causando inúmeros prejuízos ao vendedor.

Diante do problema (caso) acima, responda cada item, fundamentando a mesma (justificando a sua resposta a cada quesito):

a) Qual remédio legal que o Jurídico de Pelé deverá utilizar para a retomada da posse? Existe mais de uma possibilidade de demanda judicial para este caso?
b) Qual o fundamento jurídico que o procurador deverá utilizar para tentar entregar a posse para Pelé?

Diante do problema exposto, o jurídico de Pelé poderá se valer de meio petitório, qual seja a Ação Reinvindicatória.
As ações petitórias são aquelas em que o autor quer a posse do bem, e ele assim deseja pelo fato de ser proprietário, São exemplos de ações petitórias: ação reivindicatória, ação de usucapião, ação publiciana, ação de imissão na posse e a ação ex empto.
Na ação reivindicatória pressupõe a existência de um proprietário não possuidor contra um possuidor não proprietário, devendo o demandante, para o sucesso de sua pretensão, demonstrar o seu domínio e, conseqüentemente, a posse injusta do réu.
A ação reivindicatória compete ao proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário. A prova do direito de propriedade sobre bem imóvel é feita através do registro