Trabalho Codigo Penal 241 A 311

CRIMINOLOGIA SUMARIO 2.4 Consideracoes criticas ąuanto aos marcos cientificos da criminologia 103 2.5 Notas conclusivas 127 PARTE SEGUNDA AS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME 7. Teoria da subcultura delinąuente 27 241 7.1 Notas introdutórias 241 7.2 Noticia histórica 246 7.3 Definięao e modalidades 249 7.4 Notas conclusivas 267 3. Criminologia do consenso e do conflito 133 4. Escola de Chicago 139 8.1 Notas introdutórias…

Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA 8 5 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE CITAÇÃO 9 6 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS 14 REFERÊNCIAS 24 APÊNDICE A - Modelo de capa 25 APÊNDICE B - Modelo de folha de rosto 26…

GRADUAÇÃO EM DIREITO LILIANE VINADÉ SILVA O JUIZ DE GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE UMA DAS PECULIARIDADES DO NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL FLORIANÓPOLIS JUNHO/2013 Liliane Vinadé Silva O Juiz de Garantias no Inquérito Policial: Uma Visão Crítica Sobre uma das Peculiaridades do Novo Código Processo Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como…

Direito penal IV Paulo Carneiro. Dos crimes contra dignidade sexual: Na década de 1941 a redação era seguinte: crimes contra os costumes. Teve uma mudança em alguns artigo pela lei 11.106/95, agora a mudança radical foi pela lei 12 015/09. * Estrupo art.213 CP. Sujeito passivo, antes da reforma era apenas mulher ate 2009, o homem não era protegido pelo art.213 e sim pelo atentado ao pudor era o art.214,que foi revogado e foi inserido ao art.213 CP. OBS: Perg: o beijo roubado a…

reparação dos danos ambientais é propter rem, por isso que a Lei 8.171/91 vigora para todos os proprietários rurais, ainda que não sejam eles os responsáveis por eventuais desmatamentos anteriores, máxime porque a referida norma referendou o próprio Código Florestal (Lei 4.771/65) que estabelecia uma limitação administrativa às propriedades rurais, obrigando os seus proprietários a instituírem áreas de reservas legais, de no mínimo 20% de cada propriedade, em prol do interesse coletivo.…

curso/demanda, os critérios de desempate serão sucessivamente: a) b) Maior nota na Prova de Matemática e suas Tecnologias; d) Maior nota na Prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e) 8 Maior nota na Prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; c) 7.5 Maior nota na Prova de redação; Maior nota na Prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias. Após a manifestação de seu interesse em participar da Lista de Espera, o candidato deverá fazer o…

internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões internacionais, porquanto seu resultado não se dê necessariamente no mesmo local onde foi praticada a conduta. Chama a atenção ao fato de que os princípios delimitadores da validade da lei penal no espaço podem não ser suficientes para dirimir eventuais conflitos de jurisdição, se interpretados como…

disponibilidade que manifestou ao longo da elaboração deste trabalho. Autores: Alexandre Silva1 Ricardo Santos Rosa2 1 2 Formador-Coordenador, do Centro de Formação de Oficiais de Justiça Técnico de Justiça Auxiliar, a desempenhar funções no Mº. Pº. do Tribunal da Relação de Coimbra 2 Código de Processo Penal MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Lei 43/86 de 26 de…

Rodrigues da Silva. _______________________________________ Membro I _______________________________________ Membro II Macapá, ______ de ____________________ de 2010 Dedico este trabalho a meus pais, sem os quais eu nada seria. Tudo o que alcancei é resultado da criação e dos exemplos de vida que me deram. Agradeço o apoio e compreensão, durante todas as etapas por mim vividas até agora. Muito obrigado.…

NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. NATAL (RN) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE