Trabalho A Respeito Dos Artigos 23 24 25 Do Codigo Penal

Iremos verificar as causas e conseqüências que a problemática desse tipo de violência vem provocando nas suas vítimas. Os pontos relevantes serão apresentados conjuntamente com os avanços trazidos pela nova Lei. O que se pretende com o presente trabalho, em sentido amplo, é demonstrar que a violência doméstica contra a mulher ocorre diariamente e que é um problema social que precisa ser sanado, pois causa danos irreparáveis em muitas mulheres pelo mundo todo, gerando problemas de…

1 INTRODUÇÃO O Inquérito Policial é assunto obrigatório aos acadêmicos do curso Direito, especificamente na disciplina de Direito Processual Penal, que tenta trazer a fundo todos os aspectos relacionados ao tema. A matéria também se torna objeto da atenção dos candidatos que aspiram ingressar nas carreiras do Ministério Público, bem como nos cargos relacionados à atividade policial, ambos em âmbito federal ou estadual. Agregados a estes protagonistas ocorrem os Serventuários de…

especial quero agradecer aos meus grandes e eternos amigos que fiz na faculdade e que sempre estarão presentes em meu coração Marcelo, Marcos Guilherme, Marco Antônio, Emerson, Ruberval, Alana, Anderson Bragatto, aos colegas da sala, meus colegas de trabalho, minha grande e sincera amiga Andréia Wetter e família, a família Marçal, minha amiga querida Michele, obrigada por me suportar, agradeço minha miguxinha Camila pela força, e não poderia deixar de lembrar do meu grande amigo…

(Carlinhos) que me fizeram incentivar indiretamente a defender essa banca. A minha amiga Luciana Scherer, por me ajudar, incentivar e orientar para a realização deste trabalho. Ao meu professor orientador Prof. MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto, este que, no 9º semestre deste Curso de Direito, me fez conhecer o mundo do Direito Penal. DEDICATÓRIA Dedico esta obra ao meu pai..............., a minha mãe ...................., ao meu irmão ....................e ao meu filho…

educação me foram tão prestativos e tolerantes em todo o decorrer do curso. Agradeço a todos que de alguma forma colaboram para que este trabalho acontecesse dando alguma sugestão positiva, ponderada, ou até mesmo fazendo sabias criticas, em especial a minha família pela compreensão do tempo desprendido a esta pesquisa. E em Especial:…

SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 35/ 2011 – versão publicação Medidas de Segurança Loucura e direito penal: uma análise crítica das Medidas de Segurança Convocação n. 001/2010 Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero COORDENAÇÃO Debora Diniz Janaína Penalva PESQUISADORES Wederson Rufino dos Santos Fabiana Paranhos Julia de Albuquerque Pacheco Luciana Stoimenoff ASSISTENTES Ana Paula Damasceno Bruna Santos Leonardo Lage Seânio Sales Secretaria de Assuntos…

DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL WALKER ALVES DE SOUSA COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Rio Verde - GO 2014 2 WALKER ALVES DE SOUSA COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação LATO SENSU em Direito Penal e Processo Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à…

A MISSÃO DA POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Marlon Jorge Teza Tenente Coronel PMSC INTRODUÇÃO Inicialmente é necessário e oportuno mencionar que o artigo ora construído, é fruto de estudo proveniente de monografia apresentada por este articulista ao final do CEPGESP – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, curso este equivalente ao CSPM - Curso Superior de Polícia Militar…

profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À vida, que é maior que tudo. Agradeço a Deus, meu Pai, fonte de toda vida e sabedoria pela inspiração, saúde e determinação recebida para concluir este trabalho. A minha esposa que com amor, paciência e compreensão ajudou-me nesta jornada tão difícil, para ela meu coração. Aos meus pais que sempre acreditaram que um dia eu iria conseguir. Aos muitos professores que foram especiais e marcou…

Machado de Sousa Alano e a colega de trabalho Luciana Cardoso de Aguiar, pelo apoio e orientação na metodologia apresentada e redação jurídica. Ao amigo e professor Marcelo Politano de Freitas, não obstante toda a distância, reduzida via tecnologia voIP, que não poupou esforços em discutir e sugerir as idéias apresentadas. À Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, pelas contínuas oportunidades de desenvolvimento profissional. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar as…