Trabalhista Herdeiros

vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN). O golpe estabeleceu um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos e acarretou profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e…

com todo respeito a presença de V. Exª, opor EMBARGOS DE TERCEIRO com pedido de LIMINAR, com fulcro no art. 1.046 do CPC, em desfavor de ANDERSON, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir: BREVE RESUMO O reclamante ajuizou ação trabalhista em desfavor da RECLAMADA pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, tendo às partes conciliado em audiência a quantia de R$6.000,00, para quitação da demanda. Em sede de execução, foi penhorado um bem do embargante indevidamente,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis DANIEL DO AMARAL CANTO CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS Teresópolis 2013 DANIEL DO AMARAL CANTO CONTABILIDADE COMERCIAL E ROTINAS TRABALHISTAS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Teresópolis 2013

catástrofes ou estando ausente sem que se saiba se está vivo ou morto. Caso o desaparecido possua bens, a justiça agirá com o objetivo de preservação do patrimônio, pois o ausente poderá retornar. Muitas pessoas podem requerer esta preservação: os herdeiros do morto, os credores com a finalidade de quitação de dívidas, a sociedade com objetivo de preservar o patrimônio caso haja prejuízo na sua inexistência, ou mesmo o próprio desaparecido, que ainda poderá estar vivo. Estas…

brasileiros favoráveis ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado em 1964 costumam designá-lo como "Revolução de 1964" ou "Contrarrevolução de 1964". 1 2 Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.3 Já a historiografia brasileira recente defende a ideia de que o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, não deve ser considerado como exclusivamente militar, sendo, em realidade,…

presença de Vossa Excelência, com o respeito e acatamento devidos e com fulcro no art. 1.723 do Código Civil, ajuizar a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Em face dos herdeiros do falecido NOME DO FALECIDO, a seguir especificados: (Elencar os herdeiros. Colocar todas as informações conhecidas, como nome, documentos, endereço. Desconhecendo este último, é preciso requerer ofício ao CAEx no Pedido). EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE: SEBASTIÃO AMARAL DA…

morte do empregado; b) morte do empregador pessoa física; c) extinção da empresa; 5.1-MORTE DO EMPREGADO A morte do trabalhador implica a cessação do contrato de trabalho, que é pessoal em relação ao empregado.Falecendo o empregado e havendo herdeiros, certos direitos serão transferidos como: a) o FGTS, b)-o saldo de salários, c)as férias vencidas e as proporcionais d) e o 13° salário proporcional. Os outros direitos não são transferíveis como o seguro desemprego. 5.2-…

Já sabemos que são duas as espécies de sucessão: a testamentária (quando o falecido diz quem são seus herdeiros) e a legítima (quando na falta de testamento, a lei prescreve quem são os herdeiros). Na sucessão legítima só há herdeiros, mas na sucessão testamentária, além de herdeiros, poderemos encontrar legatários. O legatário difere do herdeiro pois este herda uma fração a título universal (ex: 10% da herança, 1/3 da herança), enquanto o legatário sucede a título

prazos estabelecidos, faz desaparecer este direito. A instituto da prescrição é mais amplo do que se imagina no primeiro momento. A prescrição tem lugar no campo processual que se refere à Direito Penal, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito do Consumidor e ainda, além das legislações especiais, tem seu instituto fundamentado principalmente no Código de Processo Civil, quanto à penalidades decorrentes de não observância dos prazos…

Marquês do Recife nº 154, Bairro de Santo Antônio, Recife - PE, foi lavrado o presente Instrumento de Escritura Pública em que, perante mim, Junia Gomes Flora – tabeliã, compareceram as partes entre si justas e contratadas a saber: como OUTORGANTE: OS HERDEIROS FILHOS: a) NUMERIANO JOSÉ DE ARAÚJO FALCÃO, brasileiro, mecânico ajustador, portador do Documento de CNH Nº 00493686035 DETRAN/AL, inscrito no CPF nº 042.317.404-53, casado sob o regime de Comunhão de Bens dia 05/11/1969, com…