Trabalhador Aprendiz

ampla os direitos e garantias dos jovens para que possam dar o primeiro passo dentro do mercado de trabalho, ainda é notável a grande desvalorização do jovem no meio trabalhista. Tendo em vista a condição especial que os aprendizes possuem como trabalhadores, não é motivo para que não sejam assistidos, pelo contrário, por estarem em fase de formação, necessitam de um maior incentivo público. Dessa forma, como um dos meios já tentados para a prestação deste direito, fora elaborado…

LLM DIREITO CORPORATIVO Menor Aprendiz ROGÉRIO DE FARIA AMARAL Matrícula: 210018724 Professor Felipe Nogueira de Araújo Direito do Trabalho e a Empresa Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. MENOR APRENDIZ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende discorrer a respeito do trabalho do menor, com a análise de parte das legislações acerca do trabalho do menor, bem como a grande inovação trazida à tona com o advento da Emenda Constitucional n.…

mercado pequeno, mas crescente. Não era necessário muito capital. Uma sala da casa em que morava servia ao artesão como oficina de trabalho. Tudo de que precisava era habilidade em sua arte e fregueses que lhe comprassem a produção. Se fosse bom trabalhador e se tornasse conhecido entre os moradores da cidade, seus produtos seriam procurados, e poderia aumentar a produção contratando um ou dois ajudantes. Estes podiam ser de dois tipos, ajudantes ou jornaleiros. Os aprendizes eram…

“Menor Aprendiz / Jovem Aprendiz” O programa jovem aprendiz iniciou em 2005 e funciona através de parcerias com empresas. Disponibilizando oportunidade aos jovens de aprenderem uma profissão para assim poderem ingressar no mercado de trabalho profissional. O Programa é amparado pela lei de N° 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.Que determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a…

que tenha por base a distinção de sexo, cor, idade, estado civil, ou por deficiência física ou ainda por distinção de trabalho técnico, manual ou cientifico entre profissionais. Princípio da irredutibilidade do salário - os vencimentos dos trabalhadores não podem por parte do empregador serem objeto de deliberação de forma a reduzi-los ao seu alvitre, como bem observa o principio protetor, exceto, porém nos casos de negociação coletiva em assembléias com ampla discussão pelas…

Contrato individual de trabalho: Disposições gerais, remuneração, alteração,suspensão, interrupção, rescisão e aviso prévio. Prescrição. Duração do trabalho, jornada de trabalho e períodos de descanso. Férias. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal). 1 - Fontes do Direito do Trabalho − Constituição Federal: É o ordenamento máximo do Estado, o qual dá suporte a todo ordenamento jurídico posterior; − Consolidação das Leis do Trabalho: embora não seja

Proteção do trabalho do menor 1. Quem é considerado menor para o Direito do Trabalho? A CLT emprega a palavra menor para o trabalhador de 14 a 18 anos. É a pessoa que ainda não tem a capacidade plena, ou seja, é a pessoa não adulta. 2. O menor pode firmar sozinho contrato de trabalho? Segundo a jurisprudência, se o menor já possuir a CTPS, presume-se que ele se encontra apto para celebrar o contrato de emprego, independente da assistência dos pais ou do representante…

nasceu o FGTS, para tirar os funcionários mais antigos. Foi uma fase de crise e transição. Em 1988, nasceu a CF, que é importante para o direito do trabalho, colocou no próprio corpo leis trabalhista, no art. 7º e 8º. Os direitos fundamentais dos trabalhadores e os direitos sindicais. O direito do trabalho teve vários nomes com o tempo, a doutrina define da seguinte forma “o direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regem e disciplinam não só as relações…

1.6. Períodos de Descanso 6 1.7. Trabalhos perigosos ou insalubres 7 1.8. Proteção à Maternidade 7 1.9. Amamentação 7 2. TRABALHO DO MENOR 2.1. Conceito de menor 8 2.2. Idade mínima para o trabalho do menor 9 2.3. Menor Aprendiz 9 2.4. Aplicação das normas da CLT 10 2.5. Duração da jornada de trabalho do menor 10 2.6. Horas Extras 10 2.7. Registro do menor, intervalos e repouso semanal 10 2.8. Atividades prejudiciais, insalubres ou perigosas 10…

calendário organizado de tarefas, que o estudante adquira diferentes habilidades. Além disso, a aprendizagem prática não deve tomar todo o tempo estudante para que haja alternância entre as horas de trabalho e horas dedicadas ao estudo. Quem pode ser aprendiz: jovens entre 14 e 18 anos incompletos podem ser contratados como aprendizes desde que estejam estudando em uma escola regular e também estejam, matriculado e freqüentando alguma instituição de ensino profissionalizante. Além…