RESOLUÇÃO SESA nº 204/2009

RESOLUÇÃO SESA nº 204/2009 Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Podologia. Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Podologia.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 45, inciso XIV, da Lei Estadual nº 8485/87, de 03 de junho de 1987; Decreto Estadual nº 777 de 09 de maio de 2007 e Decreto Estadual nº 5711 de 23/05/2002 – art. 577, - considerando as disposições constitucionais e da Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que tratam das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, como direito fundamental do ser humano; - considerando que a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), estabelece que um dos direitos básicos do consumidor é a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços; - considerando a Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.711, de 23 de maio de 2002 que determina estabelecer normas suplementares sobre promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, desde que observadas as normas gerais de competência da União, bem como regular a instalação e o funcionamento de estabelecimentos de interesse à saúde; - considerando o artigo 37, inciso I e II da Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, Código de…

História Todas as matérias que constam desta pesquisa são comprovadas através de documentos escritos, tais como jornais, dentre eles diários oficiais, Certificados, Diplomas, Carteira de Trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho, Informativos e Atas da Associação Brasileira de Podólogos - ABP. Quando citados trechos de documentos, a ortografia é a mesma da publicada nos documentos pesquisados. Na pré-historia, os antecedentes pré-históricos dão indícios de que…

N° 27 - Agosto 2009 Revista Digital de Podologia Gratuita - Em Português re v i s t a p o d o l o g i a . c o m n ° 2 7 Ag osto 2 0 0 9 Diretora c ientífic a Podóloga Márcia Nogueira Diretor c omerc ial: Sr. Alberto Grillo C olaboradores de esta ediç ão: Podóloga Rosemeire Moreno. Brasil. Podóloga Silvia Ruschel. Brasil. Podologa Anabely Pinheiro Venturi. Brasil. Bombeiro Luciano Piresi. Brasil. Humor Gabriel Ferrari - Fechu - pag. 27. ÍNDICE Pag. 4 - Neuropatia em Hanseníase. 9-…

noventa e três reais e setenta e sete centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais II - R$ 729,58 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de…

Empreendedor Informal e Situação Atual 27 IV – Conhecimento e Percepção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 53 V – Apoio Institucional aos Empreendedores Informais 70 VI – Hábitos de Mídia 83 VII – Considerações Finais 92 2 I - Introdução Introdução, Metodologia e Amostra Apresentação do Estudo Uma das maiores conquistas do Sebrae para o segmento de pequenas e médias empresas, foi ter contribuído para a aprovação da legislação…

CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA Prevenção e Segurança do Trabalho Prof. Fernando Mendes Graduado em Fisioterapia Saúde Conceito de Saúde É um completo bem estar físico, mental e social, e não simplesmente ausência de doença ou enfermidade. Saúde Ótima: controle total sobre todos os aspectos fisiológicos e psicológicos (peso, altura, pressão arterial, temperatura, idade, coloração da pele). Saúde Sub-ótima: ausência…

Para os trabalhadores agropecuários e florestais; empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom, barboy, lavadores e guardadores de carro, cuidadores de idosos e trabalhadores de pet shops; II - R$ 988,60 (novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) - Para…

interno para concorrência externa. Daí a grande importância de desenvolver empreendedores que ajudem o país no seu crescimento e gerem possibilidade de trabalho, renda e maiores investimentos. De acordo com Schumpeter (1982), empreendedorismo pode ser definido como movimento que introduz novos produtos e serviços, criando novas formas de organização ou explorando novos recursos e materiais. É uma tradução livre que é feita do termo entrepreneurship. Abrange uma área de grande…

14 (setecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; II - R$ 802,53 (oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de…

1.3 Principais Serviços A Officina da Beleza possui os seguintes tratamentos:  Estética Capilar: Alisamento Alongamento Coloração Aplicação de Coloração Corte Feminino, Masculino e Infantil Decapagem Descoloração Escova Escova Inteligente Hidratação Aplicação de Ampolas Penteado Simples Penteado para Festas Selagem Térmica Plástica de Fios 15  Estética Facial: 1 Peeling Clareador Peeling Cristal Peeling Q uímico…