Trabalho aprendiz

TRABALHO APRENDIZ ALUNA: ELISÂNGELA PIRES HELLMANN Nº 11 MATERIA:LESGISLAÇÃO PROF:LINCON 06 DE NOVEMBRO 2012 MARECHAL CANDIDO RONDON Trabalho aprendiz Segundo a lei do aprendiz (10.097) sancionada em 2000, permite que o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e freqüentando a escola,pode se inscrever em um programa de aprendizagem do governo, programa esse que permite que os jovens possam ingressar no mercado de trabalho, e no caso dos jovens acima do 18 anos e que não freqüentam mais a escola normal, poderá participar do programa do governo desde que o mesmo esteja freqüentando cursos de aprendizagem ou cursos técnicos A prioridade desse programa esta principalmente nos jovens entre os 14 e 18 anos, pois proporciona oportunidades dos mesmos serem inserido no mercado de trabalho, principalmente porque a chance de trabalho para um menor de idade e muito baixa em relação a um candidato normal por conta da lesgilaçao,ate mesmo porque existe uma lei que proibi jovens com menos de 16 anos de trabalharem, mas e salvo quando o jovem faz parte do programa de trabalhador aprendiz,sancionada pela lei de aprendizagem, desde que esse trabalho esteja contribuindo na sua formação, exceto quando este jovem esteja sujeito a insalubridade ou periculosidade. Nesses casos a prioridade seria inserir efetuar esse trabalho a jovens do programa do trabalho aprendiz, mas com idade maior

...........................................................05 2. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR MENOR ..........................................................06 3. O TRABALHADOR MENOR NO CONTEXTO ATUAL .......................................08 3.1 APRENDIZ .........................................................................................................09 4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR .................................................10 5. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO…

Os direitos do aprendiz uma análise da legislação em vigor Sumário: Introdução; 1. O negócio jurídico e o contrato de trabalho; 2. Contrato de aprendizagem; 2.1 Aprendizagem; 2.1.1 Menor aprendiz; 2.2 Natureza jurídica do contrato de aprendizagem; 2.3 Requisitos de validade do contrato de aprendizagem; 2.4 Hipóteses de contratação do aprendiz; 3. Principais características do contrato de aprendizagem; 3.1 A duração do Trabalho do aprendiz; 3.2 A remuneração do aprendiz; 3.3 Outros…

abaixo: A) O Congresso nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo, ele é composto pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal, suas principais atividades é a de legislação e fiscalização de outros poderes. Sua sede é localizada na capital federal Brasilia. 2-Julgue os itens abaixo com V(verdadeiro) F(falso) e justifique os itens assinalados como incorretos: ( F ) É dever do empregador:Anotação na carteira de trabalho e previdência, Limite de contrato de…

Apresentação........................................................................................2 2 - A inserção de trabalhadores aprendizes e o portador de necessidades especiais no mercado de trabalho...............................................................................3 3 - A importância do tema...........................................................................3 3.1 – Realidade dos aprendizes.............................................................3 …

Rodrigues MENOR APRENDIZ Santarém-PA Março/2013 1. ORIGEM - FORMA DE NASCIMENTO DA RELAÇÃO O professor Segadas Vianna ensina que o Código de Hamurabi, datado de mais de dois mil anos antes de Cristo, já trazia medidas de proteção às crianças e aos adolescentes que, então, trabalhavam como aprendizes, donde infere-se que, desde os tempos mais remotos, há a utilização da mão-de-obra infantil. O contrato de…

O novo contrato de aprendizagem. I.Introdução No direito do trabalho brasileiro o contrato de aprendizagem é destinado ao trabalhador entre quatorze e dezoito anos de idade. Inexplicavelmente o legislador não determinou a aplicação das normas especiais de aprendizagem ao trabalhador de 18 anos de idade em diante. Nélio Reis na década de cinqüenta já criticava essa orientação da CLT, que ainda nela persiste mesmo com a nova lei n° 10.097 do ano 2.000, que alterou vários artigos…

horas consecutivas, no mínimo, que deverão ser destinadas ao repouso. No caso do intervalo dentro da jornada diária, o Art. 383 também não reserva diferenciações e privilégios com relação ao trabalho das mulheres. O tempo do intervalo para homens e mulheres é o mesmo, ou seja, um período não inferior a 1 hora nem superior a 2 horas. 5. O trabalho noturno Atualmente, não há mais proibição do trabalho noturno pela mulher. A Lei 7.855 de 1989 revogou os artigos…

Proteção ao Trabalhador Menor O trabalhador menor ganhou proteção legal para o desempenho de suas atividades, razão que lhe assiste por se encontrar num processo de amadurecimento físico, mental, moral, espiritual e social, não podendo existir ou coexistir funções que possa desempenhar e ver prejudicado esse processo. È cediço que o trabalho desenvolve parte daquilo que transformará o menor, mas como todo desenvolvimento, se mal conduzido, pode trazer desvios não favoráveis ao próprio…

Contrato de Aprendiz: direitos e deveres Considera-se aprendiz o trabalhador com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em um curso profissionalizante e que tenha sido contratado para desempenhar um trabalho relacionado com seu curso. Apesar de a Constituição Federal vedar o trabalho de menores de 16 anos, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, faz exceção à regra quando permite o trabalho na condição de aprendiz, mas impõe restrições, como limitações quanto ao trabalho do menor por questões…