Torturas E Direitos Na America Latina

Nicolás Maduro, no poder desde abril de 2013. Desde fevereiro de 2014, o país é palco de confrontos violentos entre forças do governo e manifestantes. A crise já deixou dezenas de mortos, feridos, presos e torturados. O País Localizada no norte da América Latina, a Venezuela é conhecida por sua indústria de petróleo, além da biodiversidade e recursos naturais abundantes. Economia Há mais de uma década, a economia venezuelana sofre com a inflação mais alta da região (chegou a 56,2% em…

forma meramente costumeira (Direito consuetudinário) passam também a evoluir, tornando necessária a criação de normas que viessem pacificar estas relações e tornar possível o convívio entre todos os povos. Este trabalho se propõe a descrever a evolução do Direito Penal mundial e as características mais marcantes de cada período histórico até os dias atuais. 1 DIREITO PENAL PRIMITIVO Apesar do Direito Penal ter surgido…

Introdução Na segunda metade do século XX o contexto mundial era o da Guerra Fria. Muitos países da América Latina, por influência de direita norte americana, resultaram em governos ditatoriais, em sua maioria, militares. Os militares foram responsáveis por golpes de Estado, por exemplo, no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Chile. Os 35 anos de ditadura militar de Alfredo Stroessner terminaram em 1989 e, apesar de um aumento marcado nas lutas políticas internas em anos recentes, têm tido

LEI CONTRA TORTURA E OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: Nao são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo. Visa uma compreensão global das circunstâncias históricas e influências doutrinárias que propiciaram a elaboração da lei, bem como seu significado na política criminal contemporânea. INTRODUÇÃO Museus expõem sombrias máquinas e ferramentas que auxiliavam a

quando ainda imperava a perseguição política e moral conhecida como macartismo, alguns pequenos grupos GLBT começaram a se organizar, impulsionados por militantes e ex-militantes do Partido Comunista e setores que despontavam do nascente movimento por direitos civis, que varreu os Estados Unidos nos anos do pós-2ª Guerra, estes grupos foram de grande importância para preparar o grande ascenso dos anos 60, com a explosão do movimento contra a guerra do Vietnã e dos protestos contra a…

América Latina Introdução A colonização espanhola na América foi implantada a partir da formação de três vice-reinos e quatro capitanias gerais. Porém, a metrópole tentou impor uma unidade a partir da língua, da religião e da estrutura político-administrativa. Esses elementos, entretanto, não conseguiram representar forças de coesão que garantissem a manutenção da unidade do império espanhol. Correspondiam, por sua vez, à natureza do sistema colonial – originário do absolutismo…

general Augusto Pinochet. Fonte:http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2010/08/pinochet-300x220.jpg Na segunda metade do século XX o contexto mundial era o da Guerra Fria, na qual se opunham o capitalismo e o comunismo. Muitos países da América Latina, guiados por um ideal de combate aos males do comunismo, resultaram em governos ditatoriais que geralmente foram promovidos por ações militares. Os militares foram responsáveis por golpes de Estado, por exemplo, no Brasil, na…

USO DO SPRAY DE PIMENTA Jeferson Botelho é Professor de Direito Penal e Processo Penal pelas Faculdades Doctum e Fenord em Teófilo Otoni-MG. Pos-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina, Delegado de Polícia de Nível Especial – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo Otoni-MG. Muito se tem comentado no Brasil sobre o uso, posse ou…

com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. No plano externo verificamos a inserção do Brasil no contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logistica de implantação de Ditaduras na América Latina, afim de que o exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul. O modelo…

golpe de Estado que derrubou o presidente José Manuel Zelaya Rosales em junho de 2009, os direitos humanos violações, especialmente o uso excessivo da força por parte forças da segurança, tortura e maus-tratos e arbitrária detenção, aumentada. FLAVIO - QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS Uma missão das Nações Unidas foi enviada , 18 de outubro de 2009, a Honduras para investigar as violações aos direitos humanos registradas após o golpe de Estado ao presidente Manuel Zelaya. A visita,…