Torturas E Direitos Na America Latina

possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com esse trabalho, obteremos uma história pensada e investigada, colocada por juristas atualizados. O presente trabalho iniciará revelando o papel do Direito nas sociedades primitivas, expondo, entre outras coisas, os primeiros códigos feitos pelo homem. Por conseguinte, poderemos encontrar no trabalho o Direito na…

Os movimentos populares, a revolução de Cuba, as reformas de base anunciadas pelo governo de João Goulart (1962-1964), serviram de alerta para o capital internacional monopolista e imperialista (leia-se Estados Unidos da América) bloquear o projeto socialista na América Latina e, particularmente no Brasil, apoiar o golpe militar de 1964 a implantar um governo autoritário comprometido com o projeto desenvolvimentista do capital internacional, através da expansão e modernização econômica…

sociedade brasileira viveu um retrocesso na questão dos direitos democráticos sob proteção de Estado que apoiado por um conjunto de aparelhos repressivos, cuja ação trouxe consequências para o país. A chamada revolução de 1964, desencadeada por um golpe liderado pelos militares, foi na verdade uma contrarrevolução aos movimentos sociais, urbanos e rurais que vinham se organizando gradativamente dede 1960 e estavam conquistando muitos direitos. Isso significava uma mudança…

JOSÉ MURILO DE CARVALHO. FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO DIREITO (NOTURNO) CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002. (CAPÍTULO IV: A cidadania após a redemocratização) “ A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã […] Os direitos políticos adquiriram amplitude nunca antes…

genocídio contra as mulheres. 2 Feminicídio é algo que vai além da misoginia, criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos, assédio sexual, mutilação genital e cirurgias ginecológicas desnecessárias, proibição do aborto e da contracepção, cirurgias cosméticas, negação da alimentação, maternidade, heterossexualidade e…

LGBT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênicos, que são orientações sexuais, onde as pessoas tem uma escolha diferente do sexo designado no nascimento. LGBT é um movimento que luta pelos direitos dos seus membros, e principalmente contra a homofobia. Inicialmente, o movimento era conhecido apenas por GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), porém houve um grande crescimento e as pessoas começaram a se conhecer cada vez mais…

internacionais sobre direitos humanos que o Brasil subscreveu, após passarem pela aprovação do Legislativo, têm força de norma constitucional, com aplicação imediata”, destacou o ministro Gilson Dipp. “É hora de a própria magistratura, do Ministério Público terem a noção de que as normas emanadas da Corte Interamericana possuem esse cunho constitucional e essa eficácia imediata”, continuou o ministro. A EC n.º 45 adicionou à CF que os tratados e convenções internacionais sobre direitos…

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Programa de ensino Refugiado no campo de Djabal, na região de Darfur. ©ACNUR/H. Caux Este programa foi desenvolvido pelo Escritório Regional para a América do Sul do ACNUR, com o apoio da Unidade Regional Legal do Escritório das Américas e da Divisão de Serviços de Proteção Internacional do ACNUR, e adaptado pelo Escritório do ACNUR no Brasil. Em particular os seguintes colegas contribuíram ao desenvolvimento deste programa:…

Historia Ditadura Militar O que é ditadura militar? Ditadura militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. O típico regime militar na América Latina era governado por um governante de alta patente, chamado de claudilho. Em uns casos um grupo composto por vários militares, uma junta militar, assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode muitas…

Década de 2000 2000 V Conferência Nacional de Direitos Humanos 2000 Congresso Nacional do MST em Brasília reúne 10 mil representantes de 23 Estados. 2000 Grandes manifestações de movimentos sociais, sobretudo dos indígenas, em protesto contra o tipo de comemoração oficial sobre os 500 anos do “Descobrimento”, Porto Seguro, Bahia. 2000 Congresso aprova Lei de Responsabilidade Fiscal. Década de 1990 - 1999 IV Conferência Nacional de Direitos Humanos 1999 Marcha dos Cem…