Introdução à Filosofia do Direito - Livro - Aliysson Leandro Mascaro

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Programa de ensino

Refugiado no campo de Djabal, na região de Darfur.
©ACNUR/H. Caux

Este programa foi desenvolvido pelo Escritório Regional para a América do Sul do
ACNUR, com o apoio da Unidade Regional Legal do Escritório das Américas e da
Divisão de Serviços de Proteção Internacional do ACNUR, e adaptado pelo Escritório do ACNUR no Brasil.

Em particular os seguintes colegas contribuíram ao desenvolvimento deste programa:
Eugenia Contarini, Martin Gottwald, Delfina Lawson, Martín Lettieri, Mark Manly,
Federico Martínez, Juan Ignacio Mondelli, Juan Carlos Murillo e Ariel Riva. O conteúdo deste documento pode ser total ou parcialmente reproduzido, traduzido para outros idiomas ou adaptado para satisfazer as necessidades locais sem necessidade de solicitar a autorização prévia do ACNUR, desde que todo seu conteúdo seja distribuido
Primeira edição no Brasil: Dezembro de 2010.
Edição final: Gabriel Gualano de Godoy
Fotos: ©ACNUR
Projeto gráfico e diagramação: Compasso Comunicação – www.artecompasso.com.br
Para mais informações entrar em contato com o Escritório do ACNUR no Brasil.
Caixa Postal 8560, CEP: 70312-970, Brasília / DF, Brasil
Telefone: (61) 3044 5744
Correio Eletrônico: [e-mail]
Website: www.acnur.org.br

de maneira gratuita e se mencione o ACNUR como fonte. O ACNUR agradeceria receber as copias das adaptações e/ou traduções deste documento.

Índice

1. Introdução ao programa de ensino de Direito Internacional dos Refugiados (dir)

7

2. Fundamentos: A importância da formação em Direito Internacional dos Refugiados (DIR),

por Juan Carlos Murillo

12

3. Objetivos do Programa de Ensino de dir

16

4. Como utilizar o programa de ensino de dir?

17

5. Programa de ensino de dir 21

Unidade 1: Introdução: Populações deslocadas

Unidade 2: Elementos do Direito Internacional Público e marco jurídico da proteção

internacional