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Tortura
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A Atua O Do Conselho De Direitos Humanos Em Rela O Ao Caso Guant Namo E O Atual Panorama Do Ferimento Dos Direitos Humanos Em Rela O A Tortura No Brasil
3808 palavras | 16 páginas
A tortura por omissão é constitucional quanto ao verbo “evitar”? Justifique a resposta de acordo com preceitos constitucionais e comparando com a pena de outros tipos penais.
464 palavras | 2 páginas
1- Explique quais são os argumentos das duas posições antagônicas assumidas com relação ao trabalho:como tortura e como condição de humanização.Em seguida,posicione-se pessoalmente sobre a questão.
552 palavras | 3 páginas
A prática, por alguém, de atos concretos absolutamente condenáveis pelo nosso ordenamento jurídico-constitucional, como por exemplo: terrorismo, racismo, tortura, estupro, homicídio, pedofilia, etc., faz com que a
916 palavras | 4 páginas
Direito
2702 palavras | 11 páginas
Trabalho constitucional
3562 palavras | 15 páginas
Penal
2114 palavras | 9 páginas
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16536 palavras | 67 páginas
Contrato de trabalho por prazo indetermindao
7667 palavras | 31 páginas
pena de morte
4346 palavras | 18 páginas
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