Tortura

JULIANA MARIA SERRA GONZAGA CRIME DE TORTURA VERSUS MAUS TRATOS A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E O ADOLESCENTES Monografia exigida pelo Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA, como requesito parcial para aprovação na Disciplina TCC-I, sob a orientação da Profª Patrícia Lhacer. DIADEMA 2013 FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO JULIANA MARIA SERRA GONZAGA CRIME DE TORTURA VERSUS MAUS TRATOS – A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA…

O que é? A tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição ou simplesmente por prazer da pessoa que o pratica, o Sadismo. A tortura era utilizado tanto para pessoas como para Animais. Historia: Os primeiros métodos de tortura foram aplicados na China antiga e na Grécia Arcaica, em meados do seculo 6. A.C Na china antiga eram frequentemente usadas as 5 Punições e na Grécia arcaica o Touro de Bronze. Métodos dolorosos de tortura foram parte da justiça

A prática costumeira da tortura nada mais é do que a consequência do estado em que se encontram nossas penitenciárias. Perante o cenário internacional, vários mecanismos defensores dos direitos humanos já afirmaram que no Brasil o crime de tortura é generalizado e sistemático. O Brasil é um país signatário de diversas Convenções e Tratados Internacionais que visam prevenir atos de tortura e práticas de tratamento desumano. Existem, ainda, normas de caráter nacional que visam coibir as mesmas

A criação da Comissão da Verdade repõe em debate a questão da tortura contra presos politicos no regime ditatorial. Ao sancionar a lei que criou a Comissão da Verdade, disse a presidente Dilma Rousseff: "Hoje o Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio". Serve de introito a este artigo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 29 de abril de 2010. Pretendo contribuir, através deste escrito, para uma discussão ética, que

A TORTURA NO REGIME MILITAR O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que o homem convive com ela. Dos antigos egípcios aos mesopotâmios, da inquisição medieval aos regimes…

pelos quais determinadas práticas que um dia eram lícitas, institucionalizadas, passaram depois a ilícitas e criminalizadas, como a tortura, esta definida enciclopedicamente como “meio de que se usa para a obtenção de confissões”[2]. No documento de apresentação deste oportuno Seminário Nacional sobre “A Eficácia da Lei de Tortura”, ao ser descrita a atualidade da tortura, faz-se menção que também “é largamente aplicada como meio de punição e imposição de disciplina em presídios e…

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos,

Seminário 1.1. Evolução histórica da tortura no Brasil republicano. Nos dois períodos ditatoriais republicanos, de 1937 a 1945 (o chamado Estado Novo) e entre 1964 e 1985 (a ditadura militar), a prática da tortura não só passou a alcançar opositores políticos de esquerda, como sofisticou-se nas técnicas adotadas. No final dos anos 60 e início dos anos 70, as ditaduras militares do Brasil e de outros países da região criaram a chamada Operação Condor, para perseguir, torturar e eliminar

Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil (promulgada em 1948, pela ONU) que “ninguém será submetido à tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Em 21 anos de regime militar, esse princípio foi ignorado pelas autoridades brasileiras. A pesquisa do projeto “Brasil: nunca mais” (1964-1979) mostrou quase uma centena de modos diferentes de tortura mediante agressão física, pressão psicológica e utilização dos mais variados instrumentos, aplicados aos presos…

continuidade a abordagem sobre a tortura, abro esse período -pós 1976- com uma edição da Revista Veja, dia 21 de Fevereiro do ano 1979, página 60, tem como destaque a frase: "A História dos órgãos de segurança, seus crimes e métodos de trabalho foi, durante dez anos, o maior tabu imposto pela censura à imprensa", essa edição mostra claramente algumas atitudes do governo atual, que em 1976 aboliu a censura aos periódicos e começaram a expor ao público denúncias de torturas e mortes nos…