Tortura

CRIME DE TORTURA – Lei 9.455/97 Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. É delito imprescritível e inafiançável, não sujeito a graça e anistia como dispõe o Artigo 5º inciso XLIII da Constituição Federal. A tortura também está incursa no Artigo 2º I e II da lei de crimes Hediondos da qual acresceu-se ser…

SANTA INQUISIÇÃO: Legitimação da tortura e manipulação do aparato jurídico para frear as rupturas Ana Vanessa Vieira Fernandes[1] SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A trajetória da Santa Inquisição; 3 O emprego da tortura; 4 A manipulação do direito; 5 Conclusão. Referências RESUMO Este presente artigo tem por finalidade patentear sobre os períodos iniciais e de apogeu da Santa Inquisição, levando-se em consideração os…

Palavras-chave: Tortura. – História. – Penas cruéis. – Conquistas civilizacionais. INTRODUÇÃO Este trabalho, sobre tortura, visa tornarmos público a discussão de um assunto tabu, delicado e polêmico. Descobriremos os mais sórdidos aspectos da condição humana e as conquistas civilizacionais realizadas até hoje pela humanidade. Sabemos que em períodos consideráveis da historia brasileira houve a prática da tortura e a aplicação de penas cruéis. A incorporação de uma norma no cenário interno

As torturas a que eram submetidos os presos políticos levaram ao surgimento de outro termo: desaparecidos políticos, pessoas que simplesmente sumiram após serem detidas pela polícia. O site Acervo da Luta Contra a Ditadura revela que existem mais de 200 mortes oficiais no período da ditadura, contudo esse número deve ser bem maior, tendo em vista que muitos mortos foram simplesmente "desovados”, para utilizar um termo que os próprios opressores usavam. Outro número oficial, que, na…

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)* Ariella Yung Soares Bruna Crivellaro Bernardi Gabriela Pata Schramm Luana Regina Kinetz Funck Porto Alegre/RS, 24 de junho de 2014. Introdução Neste breve trabalho iremos tecer sobre os principais assuntos abordados na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), relacionar a referida Convenção com a legislação

Data: 16/11/2012 00:52 De: fatima romero IP: 187.121.34.80 Assunto: Tortura psicotronica ola ,gostaria de entrar em contato com pessoas que estao sendo torturadas com armas psicotronicas eu estou sofrendo essa terrivel perseguiçao por um psicopata evangelico a mais de 10 anos,meu marido foi embora por causa disso achando que estivesse louca.Usaram essenegocio estupido de voz intracraniana estruparam o meu silencio e mesmo mudando de bairro nao…

Declaração sobre a Protecção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 3452 (XXX), de 9 de Dezembro de 1975. A Assembleia Geral, Considerando que, em conformidade com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da

DIVERGÊNCIA DOUTRINARIA SOBRE O EFEITO AUTOMÁTICO DA PERDA DO CARGO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO EM CONDENAÇÕES POR CRIMES DE TORTURA É trazido no código penal em seu artigo 92 os efeitos específicos que poderão ser acrescentados nos casos de condenação penal, mas precisamente no inciso I deste dispositivo fica determinada a perda do cargo de funcionário publico, sendo trazido nas alíneas seguintes os requisitos e as condições para que se dê essa perda, e mais a frente no parágrafo único…

DITADURA MILITAR: O PAPEL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO PROCESSO DE RESISTÊNCIA POLÍTICA PARA MULHERES NA SITUAÇÃO DE PRISÃO E TORTURA. Flávia Gotelip Corrêa Veloso; Ingrid Faria Gianordoli-Nascimento; Laís Di Bella Castro Rabelo; Sara Angélica Teixeira da Cruz Silva; Priscila von Randow Ferreira. Do cenário político à resistência coletiva Os dados aqui apresentados são parte de pesquisa desenvolvida em curso de doutorado que buscou investigar a participação feminina na…

ROSANGELA BRANDÃO - PSICOTRÔNICOS Data: 18/03/2013 16:17 De: Rosangela dos santos Brandao IP: 177.16.241.147 Assunto: Ainda aguardo uma resposta sobre as armas psicotronicas , ou invasao cerebral E COM GRANDES DESGOSTO , COM GRANDE APERTO NO CORAÇÃO COM GRANDE AFLICAO E MUITA MAIS MUITA RAIVA, QUE MAIS UMA VEZ DAS MILHARES DE VEZES QUE ENTRAMOS AQUI PRA RELATAR AS NOSSAS AFLIÇÕES E ANGUSTIA NAO ASSISTIDAS, LÓGICO QUE NAO QUEREMOS QUE O FORUM SE ENCARREGUE DISTO SÓ, MAIS…