Tortura Tipos

em 2013 (pq na constituição tortura é imprescritivel). Só que o STF determinou que a Lei da anistia é válida. Esta Lei anistiava (livrava) os militares que torturaram e também os rebeldes que fizeram terrorismo. A reportagem é um resuminho da posição da OAB sobre o caso,numa linguagem mais simples. Entendeu ? Lei da Anistia é de 1979 e a constituição foi promulgada em 1988. Pois é, precisa entender que a Lei da Anistia foi uma lei para "passar a borracha" nas torturas dos militares e no…

prevê que "o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que: (...) V - cumprido mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza" Salienta-se que esta disposição não foi afetada pela Lei 11.464/07, que alterou alguns…

desrespeito á vida, porém em casos de legítima defesa e pena de morte ela era aceita. A pena visava diminuir os crimes, pelo fato dos indivíduos temerem a morte, por isso era bastante utilizada como forma de repreensão. Existiam, também, vários tipos de tortura que eram completamente ligadas ao nível do crime cometido. Atualmente, poucos países utilizam a pena de morte por ser considerada como algo que fere a dignidade do homem e os seus direitos humanos. Ela tem suas vantagens e…

Enfrentam-se hoje vários problemas no sistema penitenciário brasileiro, entre os quais se podem destacar a tortura e a falta de vagas. A luta para a solução desta problemática não é fácil uma vez que por muitas vezes cria confrontos entre interesses sociais e da comunidade prisional, sendo que há direitos e proteções constitucionais envolvidas no tema que não podem ser ignoradas. A tortura continua sendo uma problemática nas penitenciárias, o que é uma verdadeira afronta às garantias…

tentara derrubá-lo num levante armado em 1935, com uma selvageria que nada fica a dever aos piores momentos da repressão no Brasil. Aprovou a utilização maciça e sistemática da tortura contra presos políticos, a ponto de permitir o espancamento destes ate que entrassem em colapso mental. A filosofia de Getúlio sobre esse tipo de problema, obedecida pela Justiça que o seu governo controlava, era bem curta. “O Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade”, resumiu…

de 1757. Faz parte deste cenário a tortura física em que o condenado é submetido, que inclui desde ter os membros do corpo amarrados e puxados por cavalos até o esquartejamento e queimaduras. Nota-se entre os gritos de dor do torturado, o suplício destinado às forças divinas, na tentativa de redenção e salvação. A influência da religião é um fator determinante na época, inclusive nas casas de detenção, como mostra o regulamento feito três décadas após a tortura de Damiens. Assim como a religião,

políticos, vítimas de perseguições ideológicas e detenções sigilosas de nosso malfadado regime ditatorial, que em dado momento foi violentamente retirados de seus ambientes profissionais e familiares para nunca mais voltarem. Referindo-se às vítimas de tortura e perseguições políticas, mortas nos tempos da Ditadura, e cujos corpos tiveram destino ignorado, Walter Ceneviva evidenciou os direito de seus familiares de reclamar do Estado a indenização cabível. Segundo ele, se trata de…

tema que se presta a múlti- quem aponte uma série de trabalhos e se, portanto, de um tema incomensurá- textos escritos sobre as inúmeras guer- vel. Apesar de todas as épocas partilha- ras e revoluções e toda a vertente rem de algum tipo de violência, seja ela passagem acima, apesar de ter plas interpretações e combinações, per- sido escrita há uns trinta anos, mitindo sua localização – tempo e espa- continua atual. Não vai faltar ço – em qualquer época…

desejo de autonomia”. Este tipo de abordagem aproximava o leitor da realidade dos ‘heróis’ ou ‘heroínas’ que os autores descreviam em suas obras, traduzindo em vezes, em um sentimento de paixão e de apoio às causas de liberdade, escolha e desejo dos personagens. E isso, provocava o debate sobre direitos que naquele tempo ainda não existiam na sua plenitude. Na sequência a autora aborda a tortura como um flagelo que assombrou e assombra a humanidade. No século XVIII a tortura era…

Contrastando vividamente as vastas alterações sofridas em menos de um século nos sistemas penais ocidentais. Impulsionando-nos a interrogarmos sobre quais seriam as causas destas transformações tão radicais. Foucault sustenta a ideia de que o suplício era um tipo de espetáculo, que poderia ser denominado “teatro em praça pública”, que trazia consigo vários efeitos e funções, causando determinado impacto na sociedade. O papel do suplício era principalmente refletir a violência do delito…