Tortura Tipos

CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Orientador:…

Direitos Humanos e Tortura CRISTIANO MORINI "Nem o Estado, nem sua soberania são um fim em si mesmos; mas, estão a serviço do homem, e são limitados pelos direitos humanos". Montesquieu. "Ninguém será submetido a torturas nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes". Declaração Universal dos Direitos do Homem, art. 5. O presente artigo divide-se em três partes: a primeira delas foca o tema TORTURA, em breve recapitular histórico nos níveis nacional e internacional;…

Opressões Políticas e Meios de Torturas História São Paulo 2014 Opressões Políticas e Meios de Torturas Trabalho Elaborado para a disciplina de História Para o curso do 3º C ETIM- Nutrição Professor (a): Rosenildo Trabalho elaborado por: Débora Ribeiro nº 11 Kamilla Gabrielli nº 19 Matheus Ribeiro nº 29 Monique Rodrigues nº 31 Vanessa Brito nº 39 São Paulo 2014 Índice Introdução...............

As torturas a que eram submetidos os presos políticos levaram ao surgimento de outro termo: desaparecidos políticos, pessoas que simplesmente sumiram após serem detidas pela polícia. O site Acervo da Luta Contra a Ditadura revela que existem mais de 200 mortes oficiais no período da ditadura, contudo esse número deve ser bem maior, tendo em vista que muitos mortos foram simplesmente "desovados”, para utilizar um termo que os próprios opressores usavam. Outro número oficial, que, na…

encaminharam um “relato objetivo e pormenorizado de tudo o que [nos] tem sido infligido, nos últimos seis anos, bem como daquilo que presenciamos ou acompanhamos pessoalmente dentro da história recente do país”. Relatam os métodos e instrumentos de tortura comumente utilizados, bem como os nomes de torturadores e demais policiais e militares envolvidos nessa prática no país. No entanto, nem mesmo a greve de fome realizada por presos políticos entre 22 de julho e 22 de agosto de 1979…

Crimes Hediondos O projeto amplia o número de crimes que são considerados hediondos. Inclui-se na lista de crimes hediondos a redução à condição análoga à de escravo, a tortura, o terrorismo, o financiamento ao tráfico de drogas, o racismo, o tráfico de pessoas e os crimes contra a humanidade (definidos, segundo o art. 458, como “praticados no contexto de ataque sistemático dirigido contra a população civil, num ambiente de hostilidade ou de conflito generalizado, que corresponda a uma política

insignificante se comparado ao resultado provocado. Portanto, é flagrante desproporção entre o motivo e o resultado obtido (NUCCI, 2014). Ex: matar porque a vítima estava “olhando feio”. III) Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum É qualificadora objetiva e se refere aos modos de execução do crime. Será considerado veneno toda substância, biológica ou química, que, introduzida no…

III, descreve: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. João foi preso em virtude de lei. A previsão esta no inciso II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; O princípio da proporcionalidade aparece insculpido em diversas passagens do nosso Texto Constitucional, e com correspondência no filme, quando exige a individualização da pena (art. 5º XLVI), exclui certos tipos de sanções (art. 5º XLVII) e…

O pai que abusou dos dois filhos responde em liberdade por estupro. Na época ele não chegou a ser preso porque não houve flagrante. Se condenado, a pena para esse tipo de crime vai de 8 a 15 anos de prisão. A violência contra as crianças e adolescentes é mais comum do que muita gente imagina. Somente no ano passado, o disque 100 - telefone de denúncias da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, que recebe ligações de todo o país - registrou mais de 130 mil casos de abusos…

chão; a força da gravidade fazia o resto. 6 – A serra A serra era outro meio de execução extremamente cruel, no qual a vítima, suspensa pelos pés, era serrada ao meio, de cima para baixo, a partir de entre as pernas. Esse tipo de execução podia ser levado a cabo com qualquer tipo de serra de lenhador utilizada a quatro mãos e de dentes grandes. Este suplício, talvez pior que a cremação lenta ou a imersão em azeite fervente devido á posição invertida, que assegura a oxigenação do cérebro…