Topicos De Direito Do Trabalho E Processual Do Trabalho

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Direito Processual Civil I – DPC 0213 Profº Heitor Vitor Mendonça Sica Turma 186 / 21. INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA NO PROCESSO CIVIL Danilo Herrero Macedo, nº USP 8590309 Diego Rezk Calil, nº USP 3728470 São Paulo, 2014. Sumário 1. Conceitos introdutórios ................................................................................................3 1.1 Distinção entre “parte” e “terceiros” .....................

garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os aspectos para o idoso. Aborda questões como: órgãos de atuação específica na efetivação do direito do idoso;os crimes em espécie; alguns tópicos de direito fundamentais e de direitos sociais. Apresenta de forma objetiva pequeno histórico, localização constitucional de alguns tópicos e a polêmica a respeito do art. 94 do referido Estatuto. Por fim, comentários sobre jurisprudências do TJDFT, TJRS e STJ que ilustram…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA UNICEP USUCAPIÃO PROCESSO CIVIL São Carlos, Abril de 2015 Nayara Amaral de Almeida, RA 6500597 Trabalho apresentado à Universidade Central Paulista, sob a orientação do Professor Rafael Deval, da disciplina de Direito Processual Civil IV, 7º período. SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................5 Conceito......................

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO INTRODUÇÃO A presente monografia dispõe-se a análise do ônus da prova no processo trabalhista. Uma vez que tal tema mostra-se de suma relevância na resolução das lides apreciadas pela Justiça do Trabalho. O estudo analisa o ônus da prova, levando-se em conta as reflexões feitas sobre o assunto, principalmente aquelas que defendem a aplicação exclusiva das normas e princípios trabalhistas, limitando-se ao máximo a aplicação das normas do processo civil

ATPS DIREITO PROCESSUAL INTER DO TRABALHO Etapas I e II Aluno: Leonardo D V Buglione Filho R.A. 499 701 33 05 ETAPA 01. Passo 01 – Resumo PLT - Temas Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO Rito Sumário VAREJISTA LTDA ( “Recorrente” ), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Xista, nº. 000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 33.444.555/0001-66, onde nesta figura como Recorrido-Reclamante JOSÉ DAS QUANTAS ( “Recorrido” ), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma,

assimilar melhor o pensamento deste grande homem, pelos esclarecimentos de outro grande homem. O artigo “ A teoria democrática de Norbeto Bobbio: uma defesa das “regras do jogo”.”, é subdividido em cinco tópicos principais, sendo eles : I – A Concepção Bobbiana de Democracia, II – A “concepção processual” de Democracia, III – Democracia representativa e democracia direta, IV – Liberdade e Igualdade, e por fim, V – O Futuro da Democracia, sendo assim, o célebre embate entre liberdade e…

O ACESSO À JUSTIÇA CONFERIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A responsabilidade das partes para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO MARIZE SOUZA RIBEIRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A APLICABILIDADE DA MULTA NO PROCESSO DO TRABALHO EUNÁPOLIS, BA 2014 MARIZE SOUZA RIBEIRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E APLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia…

local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. esta primeira aula, como já dissemos, que o estudante de Direito perceba que as peças…