Topicos Constitucional 2012 01

as férias integrais ou proporcionais em caso de rescisão? Sds. Sônia Fiorine profissão Contador(a) mensagens 470 pontos 3.271 membro desde 21/07/2006 cidade Sao Joao de Meriti - RJ - detalhes http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/13173/periodo-aquisitivo-de-ferias/ 12/12/2013 Período aquisitivo de Férias Page 2 of 5 Postada: Segunda-Feira, 18 de fevereiro de 2008 às 13:00:36 Olá Sônia! O art. 133 da CLT diz: "Não terá direito a férias o empregado…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COMISSÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE DESTÁGIO Prova para Seleção de Estágio em Direito Prova Discursiva Reservado ao NRH 2012 Instruções para a prova 01. VERIFIQUE, como muita atenção, este CADERNO DE PROVA. Este deve conter, além desta folha de instruções, uma folha contendo 5 (cinco) questões, 5 (cinco) folhas nas quais há a indicação a qual grupo de questões e 5 (cinco) folhas destinadas a rascunho,…

os princípios constitucionais do Direito Tributário vigentes na Carta Cidadã de 1988, garantia constitucional dos contribuintes pátrios que deve ser respeitada pelos legisladores, nos níveis federal, estaduais e municipais. Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários. Iniciamos, com este resumo, uma série de tópicos sobre os princípios constitucionais…

NO AG 1121145/SP - RELATOR MINISTRO SIDNEI BENETI - DJE 14/03/2012). RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO…

ENSINO. Curso: DIREITO. Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL IV. Período: 6º. Turma: DIURNO/ NOTURNO. Carga Horária: 72 H/A. Professor: ... Direito Empresarial 1 De Aula 9 Ate 16 Caso Concreto ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/direito-empresarial-1-de-aula-9.../0 Exercicios de topicos de direito empresarial aula 1: BEM-VINDO À DISCIPLINA ... DA AULA PLANO DE ENSINO BIBLIOGRAFIA TEORIA DA EMPRESA ... Direito empresarial - iiv: Direito Empresarial IV Prof: Roberto Semana Aula: 1 CASO ...…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PLANALTINA/DF MEG MELILO, brasileira, solteira, portadora do RG no. 2.391.851 SSP/DF, CPF: 019.219.131-42, PIS 13332792279, residente e domiciliada na quadra 01, conjunto 1E, casa 19, Jardim Roriz, Planaltina/DF, CEP: 733300-105, telefone: 9776-9624, vem por intermédio do advogado que a esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 852-A e seguintes da CLT, c/c art. 282 do Código de Processo Civil,…

|Semestre: |Turma: |Turno: | | | |Tópicos de Direito de Processo Civil |2012 | | | | | |Data da entrega: |Professor: |Aula: |Caso número: | | | |28/02/2012 | |11

trabalho tem como objetivo questionar as políticas e seguridade social: implicações jurídicas, políticas e sociais e prol da cidadania tendo como ponto de partida o direito, para compreender as normas jurídicas Válidas, componentes do sistema constitucional tributário brasileiro. Destacando-se o serviço do Assistente social junto à previdência social, as emendas de 29/98 e emenda de 27/2000. Será uma ação sobre a previdência social no formato 5w2h cm o tema “o perfil e as funções do…

UNIFACS SALVADOR GESTÃO COMERCIAL ATIVIDADE 1: (DIREITO EMPRESARIAL) 2012 CAMAÇARI Página 1 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA GEREMIAS DE SOUZA SILVA ATIVIDADE 1: (DIREITO EMPRESARIAL) Trabalho de Conclusão da Matéria de Direito Empresarial ao curso de Gestão Comercial da Universidade Salvador (Unifacs), como requisito parcial para obtenção da nota da atividade 1 . Professora Heliete Rosa Bento CAMAÇARI 2012 Página 2 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA GEREMIAS DE SOUZA SILVA …