Tombamento

6.2. Segurança Contra o Deslizamento.......................................................................... 28 6.3. Segurança Contra Ruptura e Deformação Excessiva do Terreno de Fundação ........ 30 6.4. 7. Segurança Contra o Tombamento .......................................................................... 28 Segurança Contra a Ruptura Global ....................................................................... 33 ESTUDO DE PROBLEMA EM ENGENHARIA CIVIL ............

Procedimento Operacional Padrão SOP DEP 012-06 Novartis Biociências S.A. - Brasil Data de elaboração: 04/12/2012 PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE AVARIAS/EXTRAVIOS/TOMBAMENTO/ROUBO Página: 1/6 DE PRODUTOS DURANTE O TRANSPORTE Substitui: SOP DEP 012-05 Autores: Gióia Roque Supervisora de Logística Roque Gioia Digitally signed by Roque Gioia DN: SERIALNUMBER=1630539 + CN=Roque Gioia, OU=PH, OU=people, DC=novartis, DC=com Reason: I am approving this document. Date:…

em favor do proprietário do imóvel. 4. Tombamento É a forma que o Poder Público utiliza para preservar o patrimônio cultural do Brasil, protegendo bens de ordem artística, arqueológica, histórica etc. O tombamento pode ocorrer também sobre bens móveis. Como é expresso no art.216, §1º, CF/88: “O Poder Público, com a colaboração da comunidade promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras…

restritiva ocorre quando o Estado impõe restrições e condicionamentos ao uso da propriedade sem retirar de seu dono. As modalidades são: a servidão administrativa, a requisição, a ocupação temporária, as limitações administrativas, o parcelamento e o tombamento. E a intervenção supressiva ocorre quando o Estado utilizando o princípio da supremacia do interesse publico transfere coercitivamente para si a propriedade de terceiro, em nome do interesse publico. A modalidade desta intervenção…

um MSR em termos de sua estabilidade externa: • • • • deslizamento pela base tombamento capacidade de carga estabilidade global Devido a natureza flexível dos muros reforçados com geossintéticos: (i) é usual a adoção de menores valores de FS nestas análises, em relação aos projetos similares de dimensionamento de muros de concreto armado; (ii) é praticamente inviável a possibilidade de tombamento do muro; entretanto, o critério é comumente aplicado no sentido de garantir…

compromisso de incorporar as diretrizes estabelecidas para as áreas envoltórias na próxima Lei de Zoneamento. Com o Iphan e Condephaat o DPH irá trabalhar os projetos especiais como é o caso da área do Ipiranga, assim como a difusão do conceito de tombamento. No dia 2 houve a apresentação da Profª Márcia Genésia de Sant’anna que fez um histórico do patrimônio no Brasil e seus instrumentos. A seguir o Prof. Silvio Mendes Zancheti falou da significância dos bens culturais e o que eles…

regra não modificam o bem, apenas impõe limites ou condicionam o uso da propriedade e em regra não geram direito a indenização, são elas:  Servidão administrativa  Requisição administrativa  Limitação administrativa  Ocupação temporária  Tombamento Já a modalidade Supressiva é aquela considerada mais gravosa, visto que retira compulsoriamente patrimônio particular tendo como pressuposto utilidade pública, necessidade pública ou interesse social mediante pagamento em regra…

manifestações literárias, musicais, etc. Trata-se de um avanço em níveis estaduais e municipais, como a lei de tombamento federal. Florianopolis conta com uma das mais antigas leis de tombamento municipal do país, promulgada em 1974. Passou a incidir sobre o patrimônio tombado a possibilidade de isenção do IPTU e transferência do direito de construir. Curitiba não dispõe da lei de tombamento e protege o centro histórico com a lei urbanística, de zoneamento e desapropriação de unidades…

serviço, obteve promoção por merecimento. Sua investidura será: A Originária B Vitalícia C Temporal D derivada E n.d.a Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: D. Considerando as afirmações abaixo: I. Tombamento é o procedimento administrativo por meio do qual o Poder Público restringe parcialmente os bens de qualquer natureza cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer…

de intervenção: a) desapropriação I) ordinária ou clássica * necessidade pública * utilidade e * interesse social II) extraordinária b) limitação administrativa, c) servidão administrativa, d) requisição, e) tombamento. – Desapropriação: - Fases da desapropriação: a) declaratória b) executiva. - Instrumento: Decreto Expropriatório, ou lei de efeito concreto. - Conteúdo obrigatório do decreto ou da lei: a) fundamento legal…