Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se pena de sexta parte. Falso reconhecimento de firma ou letra Art. 300…

obtenção de resultados de forma mais eficiente, intensa, rápida e segura. Conclui-se que a escola deve buscar um ideal comum: fazer com que todos os alunos aprendam e tenha uma aprendizagem significativa. o projeto político pedagógico, passa a ser o único instrumento democrático para que a comunidade escolar possa se organizar e construir dentro de seu espaço, a sua autonomia, que será o impulsionador da descentralização de suas ações e o fortalecimento de atitudes democráticas e…

a recommendation of future perspectives on the topic. Uniterms: Forensic Psychology. History. Psychologists. PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Delimitar o início da Psicologia Jurídica no Brasil é uma tarefa complexa, em razão de não existir um único marco histórico que defina esse momento. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns referenciais históricos documentados que permitam relatar como a Psicologia e o Direito se aproximaram ▼▼▼▼▼ 1 2…

referido sistema no Brasil. 1. A PENA E O DIREITO DE PUNIR 1.1 – Breve histórico sobre a pena: Desde os primórdios aos tempos atuais a pena está presente na vida humana, passando por várias épocas e tomando caracteres diferentes ao passar do tempo, este capítulo visa demonstrar a razão da origem das penas e de suas mutações ao longo do tempo, tanto na questão da punição quanto na finalidade. Ao se analisar o histórico da pena ao longo…

with a recommendation of future perspectives on the topic. Uniterms: Forensic Psychology. History. Psychologists. PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Delimitar o início da Psicologia Jurídica no Brasil é uma tarefa complexa, em razão de não existir um único marco histórico que defina esse momento. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns referenciais históricos documentados que permitam relatar como a Psicologia e o Direito se aproximaram ▼▼▼▼▼ 1 2 Universidade…

idosos (o chefe de família é idoso), 11 em co-residência com os filhos. A maioria afirmou freqüentar as atividades três vezes na semana. Os resultados revelaram a percepção do apoio social na modalidade de apoio emocional e apoio informativo. Os depoimentos mostraram que o apoio social oriundo do Centro de Convivência traz modificações positivas sobre a saúde e aumenta a sociabilidade, com ampliação da rede de relações sociais. Os resultados encontrados no estudo, permitiram…

julgadores, existindo, assim várias teorias, teses e posicionamentos; por envolver a apreciação da matéria processual penal; e pela relevância social que o tema traz. O presente trabalho foi dividido em três capítulos, os quais serão abordados com fundamentos na doutrina e na jurisprudência brasileira, sem a pretensão de esgotar o tema, principalmente por envolver questões que não apresentam, por ora, posicionamento unificado, ao revés, encontrando-se diversas linhas…

algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual tenha que decidir de ofício. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de tutela de urgência e nas hipóteses do art. 307. 2 3 Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Parágrafo único. Nos casos de segredo…

prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte. FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA Art. 300 - Reconhecer

um fenómeno, que resulta da desintegração social dos diferentes grupos sociais, originado pela ausência ou fragilidade de políticas de protecção social adequadas. Não obstante, concordarmos com a posição e fundamentos apresentados pelos autores, nas conclusões obtidas nos estudos, tomando em consideração que, os estudos centraram-se na análise das possíveis causas que levam estes grupos sociais a situação de vulnerabilidade, Monografia/Licenciatura em Sociologia – 2011 19…