Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho A

que efetivamente o território, hoje Matogrossense começou a ser explorado, da mesma forma ocorreu com os sertões de Minas Gerais e Goiás. A missão de reconhecimento e preação de povos indígenas couberam aos paulistas, que, mormente saíam de São Paulo, via Rio Tietê, indo sertão adentro. Com isto as fronteiras lusitanas iam se alargando. Belém, no Pará, fundada em 1616, serviu de base para navegações amazonenses até as escarpas andinas, quando se incorporou o Oiapoque. Com o fim…

aperfeiçoar-se, depende de um ato jurídico que não é praticado (preclusão), acaba por perecer(caducidade ou decadência). Se um direito não auto executável precisa de uma ação judicial para 1 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 422. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 10 efetivar-se, não proposta ou esta proposta a destempo, ocorre a prescrição, gerando oclusão do direito, já que desvestido da 2 possibilidade de ação. E a cada…

FACULDADE DAS AMERICAS CURSO DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO ANGELA R. FREITAS MAGALHÃES PRISCILA MUNIZ POSSEBON WILLIAN ALVES SÃO PAULO 2012 ANGELA R. FREITAS MAGALHÃES PRISCILA MUNIZ POSSEBON WILLIAN ALVES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeto Integração Multidisciplinar

eletrônico estaria sendo considerado como um substituto das maneiras tradicionais de pedir mercadorias e serviços, muito embora, como cada nova tecnologia, permita novas possibilidades, algumas até então impossíveis. O termo comércio eletrônico seria um conceito guarda-chuva, ou seja, integra uma série muito ampla de novas e velhas aplicações, desde o desempenho de funções tradicionais de comércio sem o uso do papel, como pagamento e transferências de fundos, entrada e processamento…

obrigação acessória do direito civil, que segue a principal. No direito tributário, a obrigação acessória é independente da obrigação tributaria principal. O direito tributário não existe sozinho. Quem estuda o DT depende muito de compreender outros conceitos da ordem jurídica. Ver: lei 4.320/1964 (art. 9o.)– Norma que trata da atividade financeira do Estado. Embora não fale especificamente de direito tributário, esta norma faz referencia a tributos, como receitas do Estado. Este…

a idéia de permanência e continuidade da lei, até que outra posterior a revogue e estabeleça uma nova regulamentação sobre a matéria. Logo, a norma de direito é provida de sanção jurídica, pois impõe determinada pena pelo descumprimento do dever fixado no preceito normativo. Entretanto, a sanção não se encontra presente em todas as normas jurídicas, vez que há preceito normativo sem ela. Contudo, o contrário não é verdadeiro, motivo porque pode ser classificada conforme a sanção em:…

de São Paulo, o “Constitucional” (1848). Criada em Londres a agência de noticias “Reuters” (1851). Surge na Bahia o primeiro periódico feminino do Brasil: o “Jornal das Senhoras”, de Violante Bivar e Velasco (1852). Quintino Bocaiúva lança “A República”, órgão do partido republicano (13 de dezembro de 1870). Rangel Pestana funda “A Província” de São Paulo (4 de janeiro de 1875), que em 1 de janeiro de 1890, sob a direção de Júlio de Mesquita, passa a se chamar “O Estado de São…

MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2007 MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direito das Relações Sociais), sob orientação da Professora Doutora Suzana Catta Preta Federighi. SÃO PAULO 2007 Banca Examinadora…

deste trabalho, agradeço também aos meus professores que durante muito tempo me ensinaram e que me mostraram o quanto estudar é necessário. Agradeço a Desembargadora Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet e a Desembargadora Rosana Andriguetto de Carvalho, pelo estímulo acadêmico, força e incentivo que me deram durante toda esta jornada. Agradeço todas as dificuldades que enfrentei, pois se não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. Agradeço aos meus amigos e colegas de…

Pereira Valadão viii Ao João Paulo, com o renovado amor de sempre. Aos meninos André, Mateus, Guilherme e Catarina, com especial carinho. Ao Gustavo, pelos momentos em que não pude aprender com ele. viiii Agradecimentos À Professora Liziane Angelotti Meira pela orientação criteriosa e amiga. Aos Professores do IDP pelo incentivo ao incômodo prazer da pesquisa, especialmente aos Professores Inocêncio Coelho, Luiz Moreira, Gilmar Mendes e Paulo Gonet Branco. Aos…