Tomada de contas especial

UNIVERSIDADE TIRADENTES MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Orientador: Prof. Msc Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Aprovada em ____/____/________ __________________________________________________ Prof. Msc. Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Orientador Aos meus queridos e amados esposo Edson e filhas Juliana e Marina, pela compreensão dos momentos ausentes, pelo incentivo e motivação nos dias de cansaço e desânimo. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar agradeço a Deus, pela minha existência, inspiração e força para me dedicar a este curso de pós-graduação em Direito Público e Controle Externo. Ao Conselheiro e Diretor da ECOJAN Carlos Alberto Sobral de Souza, por ter me proporcionado a oportunidade de participar deste curso de especialização, ao oferecer uma…

DADOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO PAGTº. MEDIÇÕES N°: 2008/3700/000877 PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N°: 2013 3449 00062 UG RESPONSÁVEL PELA TCE 3449 ENTIDADE RESPONSÁVEL Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins- Ruraltins TERMO DE CONTRATO Nº: 258/2008 …

Tribunal de Contas da União Instituto Serzedello Corrêa SUMÁRIO Análise e Instrução Processual :: Apresentação ANÁLISE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL: ...........................................................................................5 MÓDULO 1 – NOÇÕES GERAIS ............................................................................................................6 UNIDADE 1 – CONCEITOS BÁSICOS…

CONTROLE INTERNO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ANDR LUIZ DAVID CUIAB-MT DEZEMBRO/2009O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ANDR LUIZ DAVID Artigo Cientfico apresentado a Coordenao de Pesquisa, Extenso e Ps-Graduao da Faculdade de Cincias Sociais e Aplicadas de Diamantino UNED para obteno de ttulo de especialista em Direito Administrativo, sob a orientao da Professora Maria Auxiliadora M. Vasconcelos. CUIAB-MT DEZEMBRO/2009O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA TOMADA DE…

06/11/2012 – PAGS. 01 A 06. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. (*) Disciplina a instauração, a organização e o processamento das tomadas de contas especiais no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, em observância às normas do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 105, Parágrafo Único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito…

INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 71, de 28 de novembro de 2012 Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências constitucionais, legais e regimentais e do poder regulamentar conferido pelo art. 3º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que autoriza a expedição de atos e instruções normativas sobre matéria de sua atribuição e organização dos…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: PRAZOS, SÚMULAS E ESPECIFICIDADES Outubro/2012 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: PRAZOS, SÚMULAS E ESPECIFICIDADES © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. Responsáveis pelo conteúdo: - Ari Marcelo Liotto - Mauro Rogério…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF: ANA LÚCIA VAZ DISCIPLINA: AUDITORIA GOVERNAMENTAL JOSÉ SOARES SILVA NETO PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS TERESINA - PI 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS O dinheiro público é pertencente ao povo e o Poder Público, por meio de seus agentes, e que será responsável pelos recursos arrecadados e pela sua aplicação em conformidade com as disposições legais e constitucionais e com os…

Cartilha sobre adiantamentos Despesas miúdas de pronto pagamento Como conceder, aplicar e prestar contas Carlos Magno de Moura Soares Prefeito Municipal de Contagem João Guedes Vieira Vice-Prefeito Municipal de Contagem Antônio Fernando Máximo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral de Contagem Cartilha sobre Adiantamentos Despesas miúdas de pronto pagamento Como conceder, aplicar e prestar contas Vanderlei Daniel da Silva Controlador-Geral do…

RELATÓRIO DO TOMADOR DE CONTAS ESPECIAL RELATÓRIO DE TCE Nº 02/2013 Dados do Convênio INSTRUMENTO ORIGINALConvênio Nº 026/2007 REGISTRO NO SIGAP10.536/2007OBJETO DO CONVÊNIOImplantação do Programa de Desenvolvimento da Aquicultura nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, com a implantação de 14 Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques-rede.PROJETO3892VIGÊNCIA DO CONVÊNIO18/12/2007 a 31/12/2012 UG CONCEDENTEBahia Pesca S/ACÓDIGO UG CONCEDENTE/GESTÃO3.10.910…