Toma Por Base Do Direito De Punir A Utilidade Social

UNIVERSIDADE PAULISTA ÉTICA E DIREITO São Paulo 2014 ÉTICA E DIREITO Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Ética e Legislação, do curso de Design de interiores da Universidade Paulista, sob a orientação do Prof. Marcio Antoni. Barueri 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO ............................................................................................. 01 1. ÉTICA ............................................................................

mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.’’ O caso nº…

Universidade Paulista Faculdade de Direito Direito,Ética e Justiça São José dos Campos Maio 2012 1 Universidade Paulista Faculdade de Direito Integrantes: Adriana Lopes Iago Costa da Mata Isabelle C. F. de Almeida Paulo Cesar A.Verissimo Thiago Tendeiro G. Silva RA B4381I-2 B38DAJ-5 B44CFI-0 B4799D-8 B2069E-0 Turma A/B A/B A/B A/B C/D São José dos Campos Maio 2012 2 ÍNDICE Resumo...................................................................................

DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais: um…

contemporânea. Ao olharmos para a história da escola descobrimos que ela tornou-se uma instituição cheia de incertezas e instável, mesmo quando as políticas educacionais parecem não deixar espaços vagos. Essas políticas se originam nas formas como a função social da escola é desempenhada e determinada historicamente por seus condicionantes concretos e reais. PALAVRAS-CHAVE: história da educação; escola; políticas educacionais. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Queremos partir do princípio…

A mídia versus o direito à imagem, na investigação policialDesligar o modo marca-textoElaborado em 10.1999. | Humberto Ibiapinapromotor de Justiça no Ceará, especialista em Direito Processual Penal | Anúncios Google * Curso Detetive Escola de Formação e Capacitação de Investigadores Privados www.inteligenciaprivada.com * Arte em Fotografia Livros, Calendários e Pôsteres 360º Belezas Naturais. Fotos Exclusivas! www.360imagens.com.brA INVESTIGAÇÃO POLICIALÉ Procedimento de…

McGraw-Hill Companies, Inc. Todos os direitos reservados Edição portuguesa: © 2004 Gradiva - Publicações, Ltda. Título original inglês: The Elements of Moral Philosophy Tradução: F. J. Azevedo Gonçalves Revisão científica: Desidério Murcho Revisão do texto: Soares dos Reis Capa: Pintura: Omnia Vanitas, William Dyce (1806-1864) Design gráfico: Armando Lopes Fotocomposição: Gradiva Impressão e acabamento: Tipografia Guerra/Viseu Reservados os direitos para a língua portuguesa…

menos diferenças do que parece 43 2.6 Como todas as culturas têm alguns valores em comum. 45 2.7 A avaliação de práticas culturais indesejáveis 47 2.8 O que se pode aprender com o relativismo cultural 51 3 O subjectivismo em ética 55 3.1 A ideia de base do subjectivismo ético 55 3.2 A evolução da teoria 57 3.3 A primeira fase: o subjectivismo simples 58 3.4 A segunda fase: emotivismo 61 3.5 Existirão factos morais? 65 3.6 Haverá provas em ética? 68 3.7 A questão da homossexualidade 71 4.…

sua responsabilidade social para com os seus alunos. “Vos não sois máquinas, homens é que vós sois” Charlin Chaplin RESUMO Esse trabalho foi realizado com base em…

por isso, mna medida do possível, procuraremos utilizar termos simples e fácil entendimento mesmo a quem tenha outra formação ou atividade que não o Direito. Na atualidade, onde uma verdadeira histeria punitiva assola nosso país, fazendo disseminar a pérfida idéia neo nazi-fascista de que as punições mais severas e a crescente restrição aos direitos dos que respondam a processo crime seriam a solução mais eficaz de combate à criminalidade, postulado que não pode, é bem verdade, ser de…