Todos Os Ramos Do Direito Publico E Privado

Unidade I INSTITUIÇÕES DE DIREITO Prof. Luís Fernando Xavier Soares de Mello Instituições de direito ƒ Entender a relação do Direito com a Administração na empresa e nas relações sociais; respeitando os preceitos éticos e legais, identificar-se-á oportunidades para organização com o conhecimento apreendido. apreendido ƒ Deve-se compreender que as organizações têm que se submeter a uma série de normas legais e saber como identificá-las quando necessário. ƒ Proporcionar condições para perceber

sobre a natureza Jurídica do Direito Fiscal Por: Anastácio Marcos Machava. O direito Fiscal é a área jurídica que se dedica ao estudo de normas jurídicas que visam garantir a satisfação das necessidades colectivas. Mas o que serão as necessidades colectivas? Para uma melhor compreensão sobre as necessidades colectivas, urge a necessidade de abordar a própria natureza Jurídica do Direito Fiscal. Para o efeito, há que lançar mão a teoria geral sobre os ramos de Direito, especificamente na…

Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) b) c) d) Direito Positivo Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) b) c) d) Direito objetivo Direito Subjetivo Direito Comercial Direito Privado 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? a) b) c) d)…

Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) b) c) d) Direito Positivo Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) b) c) d) Direito objetivo Direito Subjetivo Direito Comercial Direito Privado 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? a) b) c) d) Direito Público Direito…

disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvorejurídica. As indagações de caráter geral comuns às diversas áreas são abordadas e analisadas nesta disciplina. Os conceitos gerais, como o de Direito, fatojurídico, relaçãojurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito, fazem parte do objeto de…

A codificação do direito econômico brasileiro A fisiocracia, o feudalismo e o incremento das relações comerciais na Europa. Todo fator de produção se originava na terra e seu cultivo. Evoluíram. Mercantilismo: marco inicial para o Estado liberal: a) primazia da liberdade individual nas relações jurídicas(liberdade contratual - pacta sunta servanda) e b) não intervenção do Estado na Economia. Séc. XIX. Disputa de mercados, exercício abusivo das liberdades e direitos individuais levou à…

2012.2 FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO-FIS CENTRO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO CONTABILIDADE “O Direito Administrativo e seus Princípios” Trabalho apresentado por: André, Adymara Fernandes, Caio Vinícius, Érica Fabianna Medeiros, Franciele Karla, Thais, pré-requisito de aprovação na disciplina de Instituição do Direito Público e Privado, tem como orientador o professor Luiz Melo Serra Talhada 2012.2 SUMÁRIO…

DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - DEFINIÇÃO CONSTITUIÇÃO – é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei Fundamental. DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma de suas etimologias mais prováveis a dá como

DIREITO CIVIL PARTE HISTÓRICA DIREITO ROMANO • De início o direito privado era um conjunto de normas sem diferenciação voltadas para regular as relações entre particulares. • Em fase posterior surgiu a distinção jus civile e jus gentium. O primeiro aplicado aos cidadãos romanos e o segundo aos estrangeiros e às relações entre romanos e estrangeiros. • Na época do Imperador Justiniano surgiu uma nova divisão tripartida do direito privado. Assim, o jus civile passou a ser o direito privado comum

UNIDADE I FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ORIGENS/FUNDAMENTOS LIBERALISMO  ESTADO DE DIREITO  DIREITO ADMINISTRATIVO Existe uma relação muito intima entre eles. O direito administrativo que é reflexo do estado de direito que é reflexo do liberalismo. FATOS HISTÓRICOS Revolução Inglesa Revolução Francesa Liberalismo(s) Econômico: é uma doutrina do século XVIII baseada na mínima intervenção do Estado na economia. Isso…