Institui O De Direito

Unidade I

INSTITUIÇÕES DE DIREITO

Prof. Luís Fernando Xavier Soares de Mello

Instituições de direito
ƒ Entender a relação do Direito com a
Administração na empresa e nas relações sociais; respeitando os preceitos éticos e legais, identificar-se-á oportunidades para organização com o conhecimento apreendido. apreendido ƒ Deve-se compreender que as organizações têm que se submeter a uma série de normas legais e saber como identificá-las quando necessário.
ƒ Proporcionar condições para perceber a presença do Direito em todas as manifestações do homem na sociedade, principalmente na vida profissional do administrador. Origem, finalidade e conceito de direito ƒ A origem do direito é a origem do próprio homem. ƒ Sua finalidade é disciplinar as relações sociais ƒ No entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.”
ƒ Outros enfoques são utilizados para conceituar o direito (Direito objetivo e subjetivo). Ramos do direito
ƒ Direito:
ƒ Positivo
ƒ Natural
ƒ Positivo:
ƒ Internacional:
ƒ Público e privado
ƒ Nacional:
ƒ Público e privado
ƒ Público:
ƒ Constitucional,
C
tit i l tributário, t ib tá i administrativo, processual, penal etc.
ƒ Privado:
ƒ Civil, comercial etc.

Criticas
Direito do Trabalho?
Cesarino Júnior

Fontes do Direito
Direta:
ƒ Lei
ƒ Costume
Indireta:
ƒ Doutrina
ƒ Jurisprudência

Interatividade
Diversas classificações podem ser feitas do direito, tais como: natural e positivo, objetivo e subjetivo, público e privado entre outras, neste sentido é possível afirmar que:
a) O direito constitucional é ramo do direito público. b) O direito administrativo é ramo do direito privado. c) O direito processual trabalhista, para alguns autores, é ramo do direito privado.
d) O direito civil é ramo do direito público.
e) todas as alternativas estão corretas.

Lei
ƒ A lei é uma fonte direta do direito
ƒ A lei maior de um país é a constituição

Espécies de