Todos Os Passos De Um Processo De Danos Morais

demanda a composição do pólo ativo não prejudicará a tramitação processual: Primeiro porque todos os autores, sem exceção, são servidores público federais requisitados pelo Poder Judiciário Federal e podem ser encontrados no mesmo local (Fórum da Seção Judiciária de Roraima), no endereço sede da Justiça Federal; segundo por que o direito pretendido é uniforme. Notadamente, a decisão de mérito será igual a todos os demandantes. De outro lado, a representação patronal e a legislação que…

e domiciliado na....., advogando em causa própria, com escritório profissional situado à.............., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS em face de ......... inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na - Bairro - estado - , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é proprietário do veículo marca , modelo , placa .…

– Sala 101 – Jardim Primavera - Cohatrac, onde recebe notificações e intimações de praxe, vem com fulcro nos artigos 186 do CC, e na lei 8.078 de 11.9.90, a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI TNL PCS S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ no 04.164.616/0014-73, com endereço nesta cidade a Avenida Daniel de La Touche, 31 - Retorno da Cohama – Cep:…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO. Processo: Reclamante: Reclamado: CARLOS, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 000, estabelecido na Rua Machado de Assis, n.º 00, Bairro Setor Nossa Senhora da Saúde, CEP 000, Itumbiara-GO, neste ato representado por seu proprietário, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, micro empresário, portador do RG de nº , inscrito…

Pretto. Passo Fundo – RS 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema: “Defeitos do Negócio Jurídico” no Código Civil em vigência, com síntese e conciliação dos temas em questão e os requisitos para o ato jurídico: agente capaz; objeto lícito; possível; determinado ou determinável; e em forma prescrita ou não defesa em lei. Também haverá comparação das doutrinas e jurisprudências existentes em relação ao tema principal. ETAPA 1…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESPLENDOR - MG Processo nº 0543.8.13.1997-8 ZIENGENBALY ANTÔNIO DIAS, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional à Rua São José, nº 275, bairro São Vicente, Resplendor - MG, onde recebe notificações e intimações, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso inominado interposto por…

Centro – Cep.: 14.000-000, onde receberá a intimações de estilo, vem, com o devido e respeito à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar a: CONTESTAÇÃOÀ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. Que lhe move o REQUERENTE, JOÃO DE TAL, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº XXXXXX, e inscrito no…

INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.164.616/0009-06, com sede à Rua Lagarto, nº 1176, Centro - Aracaju/SE, CEP: 49.010-390, pelas seguintes razões de fato e direito adiante delineados: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, informa que é pobre na acepção legal do termo, não possuindo condições de arcar com as custas de um processo e…

JURISDICIONAL CÍVEL RUAPADRE ROLIM, 424, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE - MG, FONE: (31) 3289-9300 SENTENÇA PROCESSO: 9054016.45.2014.813.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível PROMOVENTE(S): VANESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA PROMOVIDO(S): CONSTRUTORA VESPER LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes ocorridos no processo. VANESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ajuizou a presente ação contra…

para a confecção da inicial específica do desafio proposto “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS”. 2)O problema relatado por Sócrates como fato de direito esta no art.186 e 927 ambos do Código Civil , cometendo assim o ato ilícito. “Aquele que, por ação omissão voluntária , negligência ou imprudência , violar direito ou causar dano outrem , ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito.” No Código de Defesa do Consumidor , uma vez demonstrada a cobrança…