Todos Os Passos De Um Processo De Danos Morais

imóvel que estava com o fornecimento suprimido pela Sabesp. Confira abaixo a sentença na íntegra. _______________ __________ Processo nº 583.00.2007.107474-3 (controle nº 99/2007) 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP Ação de Rito Ordinário “Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILDIADE DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por XXX em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese,…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Marcos Antonio Palacio Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.11 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO 1ª Turma PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Comprovados o dano, a omissão, o nexo causal do empregador, responsabilidade e a bem como a incapacidade ou diminuição da capacidade de trabalho do…

respeito e acatamento, vem à presença de Vossa Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” C/C DANOS MORAIS contra SKY, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 03.185.731/0001-47, situada a Avenida das Nacões Unidas , 12901 , Torre Norte Sala A , Brooklin Novo , Sao Paulo - SP - Brasil , 04795100, pelos fatos e…

maneira escolhida pela demandada para oferecer o seu produto principal: a chance de participar de um concurso cujos prêmios eram significativas quantias em dinheiro. A frustração pelo fato de não ter sido sorteado não pode dar azo à indenização por danos morais, porquanto o concorrente certamente tinha noção do fato de se tratar de um concurso, onde a probabilidade de ganho é cindida entre os participantes. Todavia, levando-se em conta o conteúdo das malas diretas recebidas pelo autor,…

advogada infra-assinada, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Cordélia Veloso Frade, nº80, Bancários, João Pessoa-PB, onde recebe intimações e correspondências , propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da ECC – DIGIBRAS INDURSTRIA DO BRASIL S/A, CNPJ: 07130025000310, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Domingos Marchetti, nº 41, galpão 01, 1 andar, Bairro do Limão, São Paulo/SP, CEP: 02712150 e…

como obrigação moral, religiosa e jurídica. Lembrando que as obrigações que vamos tratar é a do mundo jurídico onde temos com base a relação credora x devedor contraposto a um objeto (prestação). Direito das obrigações Direitos das obrigações é classificada como o regimento que regula o direito patrimonial com responsabilidade para as partes e garantia de resultado, com o risco da parte inadimplente responder com reparações ,multas pecuniárias e ate mesmo danos morais. Temos um vasto

nos primeiros passos objetivando não nos tornar repetitivas. 2. Da pesquisa de Campo Escolhido o tema, fomos em busca de informações sobre a irmandade na internet. Com um site de fácil acessibilidade, encontramos as informações básicas de grupos situados no Rio de Janeiro e fizemos contatos por e-mail. No dia seguinte ao envio recebemos a resposta de que nossa pesquisa poderia ser feita e que ficaram muito felizes com o nosso interesse pela irmandade e que estão abertos para todos…

Sinto-me extremamente prejudicado, com uma atitude abusiva e inexplicável da Ré que, ao invés de ajudar o consumidor, apenas visa ganhar vantagens, pois não disponibilizam peças de reposição, forçando os consumidores a fazerem o que eles querem. Nesse passo, serei, por culpa da Ré, obrigado a conviver com uma função, que era para ser um diferencial do produto, sem utilizá-lo de modo adequado, não podendo nem confiar na Ré, que fornece informações divergentes aos consumidores e…

Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa do Consumidor - Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON – ANGRA DOS REIS - RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxx TV SKY SHOP S/A, empresa de direito privado, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Estrada da Aldeinha, nº 251 - Alphaville, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.776.574/0002-37 vem, respeitosamente, por seus advogados abaixo-assinados, nos autos da Reclamação proposta por MARCELOxxxxxxxxxxxxxxxxx

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra o Banco Santander S/A, Agência DF-502 Norte, pessoa jurídica de direito privado, com sede à SHCGN Quadra 502 Bloco B - Asa Norte CEP: 70.720-502 Brasília/DF, do qual nunca foi cliente, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - OBJETO DESTA AÇÃO O Autor pleiteia INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em virtude DE REPETIÇÃO DE ILÍCITO COMETIDO PELO RÉU (docs. 01 a 07), pelo qual, já foi condenado anteriormente ex vi Processo nº…