Todo Conteúdo Sobre Imposto De Renda Em Forma De Textos

passado, uma autoridade criadora (Estado), fundamentos de validade formal de uma norma, forças sociais criadoras e valores determinantes, e, por fim, formas de manifestação do Direito. A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. A expressão fonte do direito é empregada metaforicamente, pois em sentido próprio é a…

Passo 1 Pesquise no livro-texto e na bibliografia complementar da disciplina informações sobre a aula-tema. A seguir, analise o conteúdo e anote as principais informações, conclusões e análise. Anotem o resultado obtido para compor o relatório desta etapa. O grupo poderá ter a autonomia para acrescentar informações de sites a critério do grupo, desde que sejam informações extraídas de sites confiáveis. Anote todas as referências bibliográficas referente aos textos utilizados.…

Data: / / Nome: RA: Turma: 1) O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do…

investimentos e visualizar oportunidades de negócios. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (referenciado ao final desta ATPS), e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, informações sobre Tipos de Investimento. A seguir, analisar o conteúdo e anotar as principais informações, conclusões e análise. Anotar o resultado obtido, para compor o relatório desta etapa. Nota O…

FABRETTI, Contabilidade Tributaria, 9º. ed. São Paulo: Atlas, 2005. a Contabilidade Tributária, define-se da seguinte forma: "O objetivo da contabilidade tributária é apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrando-o de forma clara e sintética, para, em seguida, atender de forma extra-contábil às exigências das legislações do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro, determinando a base de cálculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento…

pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser objetiva ou subjetiva. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, "d", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Exemplo de imunidade subjetiva é a do artigo 150, VI, "b", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto”.…

pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser objetiva ou subjetiva. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, "d", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Exemplo de imunidade subjetiva é a do artigo 150, VI, "b", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto”.…

legislador ordinário Com efeito, o atual texto constitucional conduz ao entendimento sistemático de proteção aos princípios. Alguns explícitos, a exemplo da legalidade, outros implícitos, a proporcionalidade, p.ex. Desatendidas as condições enunciadas no texto da Constituição resta possível a argüição de inconstitucionalidade de lei que a contrarie. Isto quer dizer que ao legislador ordinário não se permitirá desconhecer as determinações constantes no texto da CF, sob pena de…

Disciplina: Políticas Maroeconômicas Esta atividade pode ser realizada individual ou em dupla. No caso de dupla postar em ambos RA´s Objetivo da atividade: - Capacitar os acadêmicos na elaboração de artigos científicos. - Exercitar a construção de textos científicos utilizando as normas da ABNT. - Exercitar a capacidade de síntese. - Incentivar pesquisas em outros materiais além dos propostos pelo curso. - Habilitar o aluno a identificar problemas na organização a fim de propor…

positivo cria condutas intersubjetivas, enquanto a ciência do direito descreve o conteúdo positivado, deste modo a lógica deôntica está para o direito posto, assim como a lógica clássica está para a ciência do direito. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Norma jurídica é a significação completa extraída de determinada lei ou textos do direito positivo, estruturada de uma forma lógica e que possui como elementos essenciais, um…