Titulos De Credito E Legislação

empresa e empresário___________05 Direito empresarial e sua função social _______________________06 Direito cambiário_________________________________________08 Princípios cambiários______________________________________08 Conceito e espécies de títulos de crédito_______________________09 Código Civil _____________________________________________10 Consequência da elevada carga tributaria_____________________11 Considerações finais_______________________________________11…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 5 DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO Nesta unidade, analisaremos duas matérias de suma importância para o Direito Empresarial, com aplicabilidade prática até mesmo para aqueles que não exercem atividade econômica, pois ambas são utilizadas no dia-a-dia do cidadão comum. Estudaremos, primeiramente, os contratos empresariais cuja principal característica é a presença de…

literalidade. Princípio da autonomia e abstração. Principio do formalismo. 2- Títulos de crédito – Títulos de crédito, são papeis ou planilhas eletrônicas representativas de uma obrigação,emitidos conforme a legislação específica de cada espécie. Hoje em dia, os títulos podem ser expressos por meios eletrônicos, portanto, devem estar expressos em um documento. De Acordo com o artigo 887 do código civil brasileiro, título de crédito é “um documento necessário ao exercício do direito…

possuidor a qualquer título. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (art. 32) – O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer…

EBEJ – publicações – informativo – por assunto. Livro da método – sempre atualiza os livros. RESUMO DO CONTEÚDO: -> contratos mercantis: - histórico - formação -requisitos -espécies: cartão de crédito, factoring, franchising, leasing, shopping Center, bancários, outros. -> títulos de créditos: - conceito - classificação - requisitos - formalidades - cobrança - espécies: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, outros. 08.02.13 => Contratos…

Empresa 7 ETAPA 2 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10 2.1 – Qual a legislação da empresa em relação ao seu tipo de Negócio? 10 2.2 – Os Órgãos de Classe 11 2.3 – Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços. 11 2.4 – Restrições para Comunicação 12 2.5 – Códigos de Defesa do Consumidor 12 ETAPA 3 – CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS 13 3.1 – Conceitos de Títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro 13…

2011 1- Sobre os títulos de crédito, responda: a) Qual o conceito de título de crédito segundo o Código Civil de 2002? Explique De acordo Coelho (2007), Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônimo, nele mencionado. b) Em que consistem os princípios da autonomia, formalismo, cartularidade, literalidade e inoponibilidade de exceções pessoais aplicáveis aos títulos de crédito? Explique. Conforme Coelho (2007) os princípios

NACIONAL (LEI NQ 5.172, DE 25-10-1966), Disposição Art. 1Q preliminar, 30 Emenda constitucional nQ18/65, Constituição Federal de 1946 e sistema tributário nacional, 30 LIVRO PRIMEIRO Título I Art. Art. Art. Art. - SISTEMA TRIBUTÁRIO - Disposições 2Q 3Q 4Q 5Q Título 11 Leis que Conceito Natureza Espécies gerais, 35 NACIONAL, " regem o sistema tributário nacional, 35 de tributo (gênero), 35 jurídica do tributo, 36 de…

Jordana S. de Oliveira1 Ena Poliny Nere dos Santos Maria do Socorro V. Prhil Priscila Ramos Iara Aguiar 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. 1.1 – DEFINIÇÃO A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "documento necessário para o exercício do…

Administração Disciplina: Legislação Empresarial Títulos de Crédito Canoas/2012. Sumário 1) INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 2) OS TITULOS DE CRÉDITO......................................................................... ..........4 2.1) CONCEITOS E ESPECIES DE TITULOS DE CREDITOS.............................4 2.2) AS CARACTERISTICAS OU PRINCIPIOS BÁSICOS DE TITULOS DE…