direito

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL
Graduação

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UNIDADE 5

DIREITO EMPRESARIAL

CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS
DE CRÉDITO
Nesta unidade, analisaremos duas matérias de suma importância para o
Direito Empresarial, com aplicabilidade prática até mesmo para aqueles que não exercem atividade econômica, pois ambas são utilizadas no dia-a-dia do cidadão comum. Estudaremos, primeiramente, os contratos empresariais cuja principal característica é a presença de empresário como uma das partes contratantes, não importando ser contratante ou contratado. Nesta primeira parte, aprenderemos quais os principais contratos empresariais existentes, a quem se aplicam e quais as regras essenciais para sua validação jurídica.
De outro lado, abordaremos os títulos de créditos e documentos existentes para facilitar o registro de relações de crédito entre pessoas. À primeira vista, tal tema aparenta ser algo desconhecido dos alunos, mas ao citar dois exemplos de títulos de crédito, a matéria torna-se familiar: cheque e nota promissória. Conheceremos neste tópico os títulos de créditos mais utilizados, suas normas e, ainda, os direitos e deveres do credor e do devedor.
A razão de se unir estas duas matérias em uma única unidade decorre do fato de serem ambas as matérias ligadas à forma de se documentar relações de crédito, além disso, não podemos deixar de citar a íntima relação existente entre tais temas, visto que para ter maior segurança nas relações jurídicas é comum que se utilizem em uma mesma negociação ambos os institutos jurídicos. Para melhor compreender, em caso de empréstimos bancários
(contrato empresarial), é comum se vincular título de crédito, geralmente, nota promissória. Portanto, muita atenção nos capítulos abaixo, vez que lhe serão úteis tanto em sua vida profissional como pessoal. Bom estudo!

OBJETIVOS DA UNIDADE

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Apresentar ao estudante as principais modalidades de contratos empresariais e títulos de créditos