Titulos De Credito Atipicos E Improprios

LEI N° 8.429 – O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - AGENTES PÚBLICOS 126 126 128 131 134 153 156 171 181 40 42 57 61 67 76 83 2.1 - LEI N.º 10.406 - CÓDIGO CIVIL DOS ATOS ILÍCITOS – ART. 186 A ART. 188. DOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO – ART. 205 A 206 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – ART. 887 A ART. 926 2.2 - LEI Nº 5.474 - LEI DAS DUPLICATAS 2.3 – RECURSO ESPECIAL Nº 6.450 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.4 - LEI N. º 8.078 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 84 84 84 86 92 99 100 3. - CÓDIGO CIVIL – BENS, DIREITOS,…

............................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão .

............................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão .

............................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão .

............................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão .

..................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 …

a quo do prazo prescricional em casode sursis....... 14.3.3. Cálculo do prazo em caso de evasão do condenado.......... Capítulo IV PARTE E S P E C IA L ............................................................................................ 1. TÍTULO 1 - dos crimes contra a pessoa....................................................... 1.1. Dos crimes contra a vida................................................................... 1.2. Das lesões…

............................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão .

............................................................................... 60 13. Prazos processuais ................................................................................................................ 61 13.1 Prazo próprio e impróprio ............................................................................................... 63 13.2 Prazo dilatório e peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão .

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…